A partir de janeiro de 2024, os mais de 950 produtores participantes do Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais de Minas Gerais (Certifica Minas) terão direito a uma redução de 0,5% na taxa de juros dos créditos rurais obtidos através do Plano Safra. O benefício, anunciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), visa incentivar práticas agrícolas sustentáveis.
Inicialmente, essa redução era exclusiva para os produtores de café com certificação do programa. Agora, a medida foi estendida para incluir produtores de outras atividades, como algodão, azeite, cachaça, produtos orgânicos e sem agrotóxicos, carne bovina, frango caipira, ovos caipiras, hortaliças, leite, mel e o Queijo Minas Artesanal.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) apresentou ao MAPA informações detalhadas das diversas atividades incluídas no Certifica Minas, o que permitiu ampliar o benefício para todos os setores certificados. O superintendente da Seapa, Feliciano Nogueira de Oliveira, destacou que essa ação é fruto do trabalho conjunto de instituições como a Emater-MG, Epamig e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que atuam diretamente na implementação e fiscalização das boas práticas nas propriedades.
Reconhecimento e Sustentabilidade
Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA, ressaltou a importância estratégica da medida, que reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade e a competitividade dos produtos agropecuários mineiros. "A redução de juros vai impulsionar ainda mais a produção sustentável e premiar aqueles que adotam práticas inovadoras e sustentáveis", afirmou.
Além dos produtores certificados, aqueles com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) também serão beneficiados com uma redução adicional de 0,5% nos juros, totalizando uma diminuição de 1% para os produtores que atenderem ambos os requisitos.
Como Funciona o Programa
O Certifica Minas visa promover a qualidade, sustentabilidade e legalidade no setor agropecuário. A Emater-MG orienta os produtores na adaptação de seus sistemas produtivos, enquanto o IMA realiza auditorias e valida a conformidade das propriedades. A Epamig, por sua vez, atua no desenvolvimento de pesquisas voltadas para certificação e participa de treinamentos.
O programa é de adesão voluntária, e os interessados podem buscar os escritórios da Emater-MG ou do IMA para obterem mais informações sobre como participar e garantir os benefícios.
Com adesão voluntária, o produtor interessado deve procurar os escritórios da Emater-MG ou do IMA em seu município. As normas que regem o processo de certificação do estão disponíveis neste link.
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