Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
rcwtv
rcwtv

Política

Prefeituras da comarca de Manhumirim acatam Recomendação do MPMG sobre transparência

Objetivo é a regularização dos Portais da Transparência dos municípios

Marcus Macedo
Por Marcus Macedo
/ 74 acessos
Prefeituras da comarca de Manhumirim acatam Recomendação do MPMG sobre transparência
MPMG/Divulgação
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

As administrações municipais de Martins Soares e Manhumirim aceitaram a Recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça de Manhumirim, que visa regularizar os Portais da Transparência dessas localidades, seguindo um plano de ação progressivo e escalonado para corrigir irregularidades de forma extrajudicial.

Diante de informações sobre o descumprimento das exigências de transparência estabelecidas constitucional e legalmente, ambas as prefeituras foram alvo de Inquéritos Civis instaurados pela 1ª Promotoria de Justiça de Manhumirim. Ao longo do processo, o escopo foi expandido para abordar outras irregularidades relatadas, visando uma resolução amigável e extrajudicial para todas elas.

Na primeira fase do plano de regularização, ocorrida ainda em 2023, foi promovida uma reunião com os prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e procuradores municipais. Durante esse encontro, a dinâmica do plano foi esclarecida, e cada representante recebeu uma Recomendação ministerial para regularizar os Portais da Transparência, a qual foi atendida dentro do prazo estipulado.

Leia Também:

O promotor de Justiça Guilherme Ferreira Hack explica que o plano foi estruturado em diversas etapas progressivas e escalonadas, sendo a primeira delas (transparência) um pressuposto para o avanço nas demais. "Os procedimentos agora seguirão para as fases subsequentes do plano ajustado, garantindo que todas as questões sejam resolvidas de maneira ágil e sob a supervisão da 1ª Promotoria de Manhumirim, sem a necessidade de intervenção do Judiciário", afirmou o promotor.

FONTE/CRÉDITOS: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Comentários:
Marcus Macedo

Publicado por:

Marcus Macedo

Saiba Mais
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )