Polícia Federal investiga aumento de combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal

Nesta sexta-feira (27), uma ação coordenada entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) teve início em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é investigar postos de combustíveis sob suspeita de aplicar reajustes indevidos nos preços de venda.

Nomeada Operação Vem Diesel, esta iniciativa faz parte da Força-Tarefa de Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Conta com o apoio de Procons estaduais para detectar condutas como a elevação injustificada de preços nas bombas e a formação de cartéis entre empresas concorrentes para dominar o mercado.

A Polícia Federal (PF) esclareceu que as investigações também se concentram em comportamentos abusivos que possam lesar os consumidores.

Em comunicado, a PF detalhou que "irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização que configurem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão remetidas à Polícia Federal para a devida investigação da autoria e materialidade delitiva".

Balanço das fiscalizações

Um relatório divulgado na quinta-feira (26) pelos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde 9 de março, um total de 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram inspecionados em todo o território nacional.

Durante o mesmo intervalo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou 342 agentes regulados, dos quais 78 eram distribuidoras.

A Senacon informou que, nas inspeções realizadas nas 78 distribuidoras, a ANP emitiu 16 autos de infração devido a evidências de preços abusivos. Um dos casos mais graves apontou um aumento de 277% na margem bruta do diesel.

Segundo a secretaria, as empresas notificadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estas companhias estão agora sujeitas a processos administrativos conduzidos pela ANP.

A Agência Brasil está aguardando os posicionamentos oficiais das empresas envolvidas a respeito das acusações.