Nesta quinta-feira, 4, a prefeita Margarida Salomão recebeu a assistente sênior de campo do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) de São Paulo, Juliana Tubini. O encontro antecede a 2ª Conferência Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada de Juiz de Fora que ocorre nesta sexta-feira, 5. A conferência é uma etapa preparatória para a construção do Plano Municipal de Políticas para esta parcela da população, com caráter mobilizador e deliberativo para qualificar o debate municipal e fortalecer ações já realizadas em favor da população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados, e construir, de modo democrático, transversal e intersetorial, o Plano Municipal.
“A ideia da conferência é que encaminhamentos concretos sejam colhidos para traçarmos as políticas públicas adequadas, já que Juiz de Fora é um centro de acolhimento de diversas nacionalidades”, destacou a prefeita.
A prefeita Margarida Salomão também recebeu o “1º Relatório Cidades Solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local”. A publicação é uma ação global do Acnur que destaca os esforços feitos por municípios para a implementação de políticas públicas que promovam a acolhida, o acesso a direitos e mecanismos de integração de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes. No relatório brasileiro, 27 práticas foram reconhecidas por uma consultoria contratada pelo Acnur que avaliou ao longo de cinco meses diversas iniciativas locais de atenção à população refugiada e migrante. A expectativa é que Juiz de Fora entre no 2º relatório.
No encontro desta tarde a representante da Acnur parabenizou o governo municipal pela criação do plano de forma participativa. “A prefeita já tem liderado muitas iniciativas em prol deste movimento. Nós estamos participando com um suporte técnico e reconhecendo essa iniciativa”.
Biel Rocha, secretário especial de Direitos Humanos, lembrou que esse é um compromisso da atual gestão. “O trabalho para esse acolhimento teve início na primeira semana do atual mandato. O Plano Municipal deve ficar pronto até o final deste ano”.
A 2ª conferência é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e do Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada.
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