Para Fachin, críticas ao STF fortalecem a democracia brasileira

Na abertura dos trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que as críticas ao STF não abalam a instituição, mas sim fortalecem a democracia. O ministro ressaltou que a Corte está aberta ao debate público e considera natural a contestação de seus posicionamentos.

Durante o discurso na retomada das sessões após o recesso de julho, o magistrado destacou que tribunais constitucionais tomam decisões de grande impacto social diariamente. Por esse motivo, é esperado que a opinião pública analise e discuta essas resoluções. Segundo ele, a força do tribunal está na convivência com o contraditório sem perder a capacidade de atuar.

Apesar de defender a atuação da Corte, Fachin reconheceu a necessidade de aprimoramento institucional. Entre os principais desafios mencionados para este período estão a redução da duração dos processos, o aperfeiçoamento da comunicação com a sociedade e o diálogo contínuo com os outros Poderes da República.

Pauta de julgamentos

Além da declaração de abertura, o plenário inicia o semestre com uma pauta relevante de julgamentos. Na sessão de abertura, os ministros analisam a abrangência das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em cenários que extrapolam o ambiente doméstico.

Nas próximas semanas, o tribunal também deve retomar a análise sobre as regras da eleição para o mandato-tampão ao governo do Rio de Janeiro. Outro tema crucial previsto para este mês é a constitucionalidade de decisões trabalhistas que reconhecem vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte.