Pai de Henry Borel contesta perdão judicial concedido à mãe do menino

O pai de Henry Borel, Leniel Borel, protocolou um recurso nesta segunda-feira (8) buscando a anulação do julgamento que resultou na concessão de perdão judicial à mãe da criança, Monique Medeiros. O caso, que chocou o país em 2021 com a morte do menino, volta a gerar controvérsia após a decisão da juíza Elizabeth Louro, que desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo e aplicou a pena de tortura por omissão.

A magistrada justificou o perdão judicial argumentando que Monique Medeiros já teria sofrido um sofrimento suficiente, criticando a severidade da reação social e a pressão por uma maternidade idealizada. A mãe de Henry foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por tortura, pena considerada cumprida devido ao tempo de prisão preventiva.

A defesa de Leniel Borel alega que o júri reconheceu a autoria e materialidade do crime por Monique, mas que quesitos posteriores geraram uma contradição interna no veredicto. O advogado Cristiano da Rocha Medina destaca que o perdão judicial impede a clara identificação da vontade dos jurados, solicitando um novo julgamento para garantir a coerência da decisão.

O Ministério Público também recorreu da decisão, conforme declarado pelo promotor Fábio Vieira. A promotoria entende que, em uma primeira avaliação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry e, portanto, deveria ter sido condenada por homicídio doloso.

Recursos da defesa de Dr. Jairinho

Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel. Sua defesa também apresentou recurso, alegando parcialidade da juíza Elizabeth Machado Louro. Os advogados argumentam que a suposta parcialidade se tornou mais evidente após as críticas do Ministério Público e da assistência de acusação ao perdão judicial concedido a Monique Medeiros.

A defesa de Jairinho sustenta que, caso o julgamento de Monique seja anulado por vícios, o mesmo entendimento deve ser aplicado a ele. Os advogados pedem que um eventual novo júri ocorra sem as nulidades apontadas ao longo do processo.

Argumentos da defesa de Monique Medeiros

Os advogados de Monique Medeiros defenderam a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, um princípio constitucional. Em nota, afirmaram que o julgamento foi conduzido com base nas provas apresentadas e dentro das regras do procedimento.

A defesa reiterou que Monique não cometeu agressões contra o filho e que sua falha foi não perceber a violência sofrida por ambos a tempo. A morte de Henry é descrita como uma tragédia irreparável para todos os envolvidos no caso.