A Justiça condenou, nesta quarta-feira (04/03), um homem a 53 anos, dois meses e 14 dias de reclusão pelo assassinato de sua enteada, uma bebê de apenas um ano e sete meses. O crime, ocorrido em Matipó, na Zona da Mata, chocou a região pela brutalidade. Além da pena de prisão, o magistrado determinou o pagamento de multa e indenização à família da vítima. O sentenciado já está detido e cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o caso aconteceu no dia 09/09 de 2024. Durante o dia, enquanto cuidava da criança, o homem se alterou e golpeou a cabeça da enteada contra a parede. Em seguida, ele a trancou em um móvel de sapatos por um período prolongado até que a vítima parasse de chorar. O crime foi cometido na presença dos filhos do agressor, que tinham 12 e oito anos na época.
Qualificadoras e coação no processo
A condenação seguiu o pedido do promotor de Justiça Diogo Rangel, que apresentou quatro qualificadoras para o homicídio: meio cruel, recurso que dificultou a defesa, feminicídio e crime contra menor de 14 anos. A pena foi aumentada pelo fato de o réu ser padrasto da vítima e pelo impacto psicológico causado aos outros menores que presenciaram a violência.
Além do homicídio, o Conselho de Sentença condenou o homem por coação no curso do processo. Segundo as investigações, nos dias 10/09 e 16/09 de 2024, o acusado utilizou graves ameaças contra a mãe da criança para tentar interferir no inquérito policial. Com a decisão do Tribunal do Júri, a sentença de mais de cinco décadas reforça o rigor da lei em casos de violência doméstica e infantil.
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