Com a aproximação da Semana das Crianças, um período em que muitas famílias aproveitam para viajar, o Governo de Minas intensifica a mensagem sobre a segurança no trânsito. A Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), promove uma campanha de conscientização que visa tanto educar os adultos quanto preparar as crianças para um comportamento seguro nas vias.
Lucas Vilas Boas, chefe de Trânsito de Minas Gerais, enfatiza que a legislação oferece diretrizes específicas para proteger os menores. “É fundamental que os pais e responsáveis se atentem às regras de segurança ao transportar crianças. O uso de cadeirinhas e assentos apropriados, conforme a idade, é uma demonstração de amor e cuidado. Essas práticas são essenciais em qualquer viagem e são uma forma de as crianças aprenderem sobre ética e segurança no trânsito ao observarem os adultos”, explica.
Os números são alarmantes: dados do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais indicam que, em 2023, mais de 2.300 crianças de até 11 anos foram vítimas de acidentes de trânsito no estado. Neste ano, já foram registrados mais de 1.400 casos, com 154 crianças gravemente feridas ou inconscientes. Esses dados reforçam a importância de ações educativas e de fiscalização rigorosa.
A CET-MG realiza atividades em escolas e instituições, promovendo gincanas, teatros de fantoches e palestras que visam ensinar segurança nas vias. Fernando Sette Junior, assessor de educação para o trânsito, afirma que essas iniciativas são cruciais para a conscientização: “Nosso objetivo é cultivar uma cultura de segurança desde cedo, com atividades interativas que ensinem as crianças a importância de se manter seguras no trânsito.”
O que diz a legislação?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando dispositivos de retenção adequados. Para os menores de sete anos, o uso de cadeirinhas ou bebê-conforto é obrigatório. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso correto da cadeirinha reduz em até 70% o risco de morte em acidentes.
No caso de motocicletas, as normas são ainda mais rigorosas: crianças menores de dez anos não podem ser transportadas. Para as que têm mais de dez anos, é obrigatório o uso de capacete e outros equipamentos de proteção, além de garantir que seus pés alcancem o apoio.
Penalidades
Em 2023, foram registradas mais de 10.000 infrações por transporte inadequado de crianças. Neste ano, já são 7.400 casos. O descumprimento das normas de segurança pode resultar em multas severas e até na retenção do veículo. A multa por não usar cadeirinha é considerada gravíssima, implicando em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma penalidade de R$ 293,47. Além disso, o motociclista que descumprir as regras pode enfrentar um processo administrativo para suspensão da CNH.
Dicas de segurança
Para garantir a segurança das crianças no trânsito, siga as orientações abaixo:
- Crianças de 0 a 1 ano (até 13 kg) devem ser transportadas no bebê-conforto.
- Crianças de 1 a 4 anos (até 18 kg) precisam estar em cadeirinhas.
- Crianças de 4 a 7 anos e meio (até 36 kg e menos de 1,45 m) devem usar assentos de elevação.
- Crianças de 7 anos e meio a 10 anos, com altura inferior a 1,45 m, devem ser transportadas no banco traseiro, sempre com o cinto de segurança.
- A idade mínima para viajar na garupa de uma motocicleta é 10 anos, e a criança deve estar equipada com capacete.
- Ao atravessar a rua, sempre use a faixa de pedestres e ande de mãos dadas, verificando ambos os lados antes de cruzar.
Nesta Semana das Crianças, vamos juntos promover a segurança no trânsito e proteger o que há de mais precioso: nossas crianças!
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