Em uma jornada de duas décadas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebra uma trajetória de sucesso na Defesa do Patrimônio Cultural. O marco inicial foi a criação do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas, estabelecendo a instituição como um pilar fundamental na proteção do patrimônio cultural do estado.
Legado Cultural de Minas Gerais
Minas Gerais, detentor do maior número de bens culturais protegidos no Brasil, orgulha-se de abrigar quatro sítios históricos reconhecidos pela Unesco como patrimônio da humanidade: a cidade de Ouro Preto, o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas, o centro histórico de Diamantina e o conjunto moderno da Pampulha em Belo Horizonte.
Evolução da Defesa do Patrimônio
A atuação do MPMG no campo da Defesa do Patrimônio Cultural ganhou força com a criação, em 2005, da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC). Ao longo dos anos, essa coordenação consolidou-se com equipe técnica própria e estratégias inovadoras para aprimorar a proteção dos patrimônios culturais materiais e imateriais, arqueológicos, paleontológicos, espeleológicos e paisagísticos do estado.
Missão Constitucional e Papel do Ministério Público
O patrimônio cultural é um guardião das tradições e reflete a identidade de um povo. A Constituição Federal atribui ao Poder Público, com a colaboração da comunidade, a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. Nesse contexto, o Ministério Público, como zelador dos interesses sociais e da ordem jurídica, assume o papel de proteger bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Atuação Integrada e Reconhecimento Nacional
A atuação do MPMG na defesa do patrimônio cultural não apenas se consolidou no estado, mas também ganhou reconhecimento nacional. Projetos como a "Recuperação de peças sacras desaparecidas" e o "Combate ao comércio ilícito de bens culturais" receberam prêmios de prestígio, como o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade e o Prêmio CNMP.
Avanços Tecnológicos e Engajamento Comunitário
Ao longo das duas décadas, o MPMG investiu em tecnologias de ponta para aumentar o envolvimento da comunidade no monitoramento constante do patrimônio cultural. Esse esforço visa garantir a eficácia contínua do trabalho do Ministério Público na proteção desse legado valioso.
Restauração e Devolução de Bens Móveis
No decorrer desses 20 anos, o MPMG conseguiu recuperar cerca de 700 bens móveis, incluindo preciosas peças sacras, e mais de mil documentos de relevância histórica. As ações de resgate aconteceram em antiquários, colecionadores, feiras e até mesmo em sites de comércio virtual. Após avaliações técnicas, as peças identificadas são restituídas aos seus locais de origem, enquanto outras são mantidas sob os cuidados de instituições como o Museu Mineiro e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG).
Participação da Comunidade na Preservação
A comunidade desempenha um papel vital na salvaguarda desse precioso patrimônio, considerando que aproximadamente 500 peças resgatadas aguardam a identificação de suas origens. Estima-se que Minas Gerais tenha perdido cerca de 60% de seus bens sacros devido a furtos, roubos e apropriações indevidas. O engajamento da população é crucial para a proteção contínua dessa herança cultural.
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