MPMG apresenta projeto de fiscalização de instituições de idosos em evento nacional

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, na terça-feira, 10 de novembro, os resultados e estratégias do projeto Acolher com Dignidade durante um evento nacional em Brasília. A iniciativa, que foca na fiscalização de instituições de idosos, foi exposta na oficina “Proteção à Pessoa Idosa: Desafios Contemporâneos e Perspectivas de Atuação do Ministério Público”, realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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Produção e locução oficial por inteligência jornalística RCWTV

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A promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), detalhou como o projeto tem estruturado a vigilância sobre as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs). Segundo o site Ministério Público de MG (MPMG), a ação busca responder ao acelerado envelhecimento populacional no estado.

Diagnóstico aponta irregularidades em 425 instituições

Dados apresentados no encontro revelam o envelhecimento em Minas Gerais. O índice atingiu 98,7 pessoas idosas. A proporção é para cada 100 crianças e adolescentes. Em 2010, esse número era significativamente menor, registrando 52,8 para cada 100. Esse cenário exige, conforme a promotora, respostas mais qualificadas do sistema de proteção social e das instituições públicas mineiras.

Um relatório parcial do projeto, publicado em março de 2026, trouxe um diagnóstico preocupante sobre a fiscalização de instituições de idosos no estado. Todas as 425 unidades fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade. Os problemas mais frequentes estão relacionados à infraestrutura física e à falta de acessibilidade, além de restrições ao convívio familiar e condições que comprometem a dignidade dos residentes.

Capacitação e parcerias para melhoria da gestão

Para além da fiscalização punitiva, o MPMG informou que desenvolve ações de diálogo e capacitação com os gestores das unidades de acolhimento. Entre as medidas em andamento, destacam-se reuniões periódicas com a Sociedade São Vicente de Paulo, realizadas em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA). O objetivo é orientar os responsáveis sobre as normas vigentes e boas práticas de atendimento.

Outra articulação importante mencionada pela promotora Erika Matozinhos é a parceria com a Fundação Dom Cabral. A cooperação visa fortalecer a gestão administrativa das instituições. O objetivo é solucionar falhas estruturais existentes. Os idosos devem ser tratados como sujeitos de direitos, superando o assistencialismo. O projeto Acolher com Dignidade foi reconhecido pelo CNMP como uma das boas práticas institucionais do país.

Perguntas rápidas

O que é o projeto Acolher com Dignidade?

É uma iniciativa do MPMG, implantada em 2025, para estruturar e ampliar a qualidade da fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) em Minas Gerais.

Quais foram os principais problemas encontrados nas fiscalizações?

Irregularidades em infraestrutura, falta de acessibilidade, restrições ao convívio familiar e condições inadequadas de moradia que afetam a autonomia dos idosos.

Qual a projeção de envelhecimento para o Brasil?

Segundo dados do IBGE apresentados no evento, a estimativa é que, até 2040, pelo menos 25% da população brasileira seja composta por pessoas idosas.

*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).

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