O Escritório de Integridade (EINT) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou suas experiências institucionais durante a 23ª Reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental nesta segunda-feira, 26 de outubro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorreu de forma remota e reuniu representantes de diversas unidades do Ministério Público brasileiro para debater a prevenção de riscos psicossociais.
Em resumo:
- O Escritório de Integridade do MPMG participou da 23ª Reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental.
- Foram apresentadas iniciativas como o Canal Ética e o fluxo de atendimento para riscos de integridade.
- A atuação do órgão foca na prevenção de assédio, discriminação e fortalecimento de relações saudáveis.
A delegação mineira foi composta pelo coordenador de Integridade, o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Azevedo Couto, acompanhado pelos agentes de Integridade Sandra Andrade e Marcelo Riceputi. Durante o encontro, o grupo destacou como as iniciativas locais colaboram para a criação de ambientes de trabalho seguros e respeitosos, em conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
Pilares do Sistema de Integridade e articulação institucional
O promotor Rodrigo Couto detalhou os fundamentos que sustentam o Sistema de Integridade do MPMG. Segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público de MG (MPMG), o coordenador enfatizou que a atuação articulada entre diferentes instâncias da instituição é um fator determinante para o sucesso das ações preventivas. Essa integração busca evitar a sobreposição de funções e garantir que situações identificadas recebam o tratamento adequado.
A estrutura do Escritório de Integridade visa não apenas reagir a problemas, mas estabelecer um fluxo contínuo de monitoramento. De acordo com Couto, o esforço conjunto entre os órgãos internos permite que os riscos sejam mitigados antes de comprometerem o bem-estar dos integrantes da instituição ou a eficiência dos serviços prestados à sociedade mineira.
Funcionamento do Canal Ética e caráter preventivo
Os agentes Sandra Andrade e Marcelo Riceputi explicaram o fluxo operacional do Canal Ética, ferramenta central para o recebimento de relatos no EINT. O processo abrange desde o acolhimento inicial das mensagens até a análise técnica dos riscos de integridade e a definição de providências. O foco principal é assegurar que cada demanda seja tratada com o sigilo e o rigor necessários para a manutenção da ética institucional.
A atuação do Escritório de Integridade ultrapassa o combate direto ao assédio e à discriminação. Conforme exposto pelos agentes, o trabalho monitora violações aos deveres de urbanidade, respeito, isenção e transparência, previstos no Pacto pela Ética e Integridade. O órgão também atua em situações de conflito de interesses, mantendo um caráter prioritariamente educativo e orientativo, enquanto as apurações disciplinares ficam a cargo de setores competentes.
Sobre o Fórum Nacional
O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental foi instituído pela Resolução CNMP nº 265, de 3 de julho de 2023. O espaço serve como um ambiente de diálogo permanente para o compartilhamento de boas práticas entre as unidades do Ministério Público em todo o país, visando o fortalecimento da saúde mental e a promoção de relações laborais mais colaborativas.
*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).
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