Moraes exige explicações de Bolsonaro sobre arma apreendida em blitz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas à defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para prestar esclarecimentos cruciais. A determinação, emitida nesta terça-feira (16), refere-se à apreensão de uma arma de fogo de propriedade de Bolsonaro durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de segunda-feira (15), em Taguatinga. A medida busca entender as circunstâncias da posse do armamento enquanto o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

Desde o dia 24 de março, o ex-presidente encontra-se em regime de prisão domiciliar. Essa condição foi estabelecida após sua saída do Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratamento de um quadro de pneumonia bacteriana.

Detalhes da apreensão

A decisão de Moraes detalha que a apreensão da arma ocorreu às 23h30 da segunda-feira (15). Um veículo Honda Civic foi interceptado em um bloqueio policial no Pistão Norte, em Taguatinga. Durante a abordagem, o condutor se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e informou que o armamento pertencia ao ex-presidente.

Além da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm), um carregador sobressalente foi encontrado no veículo. O motorista foi levado a uma delegacia, onde prestou depoimento. Ele alegou que a arma estava em sua posse devido a uma pane e que a havia retirado no mesmo dia (15) para reparo, com a intenção de devolvê-la no dia subsequente.

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Questionamentos de Moraes

Na fundamentação de sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes solicita que a defesa de Bolsonaro esclareça múltiplos pontos. Entre eles, a razão de o ex-presidente manter uma arma de fogo com carregador sobressalente em sua residência. Além disso, questiona-se por que, às vésperas do término do período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária, o condenado teria solicitado o reparo do armamento.

Moraes também demandou esclarecimentos do tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão da PMDF. O oficial, responsável pelas medidas de segurança do regime domiciliar humanitário, deve informar se a ordem judicial que determina a revista de todos os veículos que deixam a residência de Bolsonaro, incluindo os oficiais de sua segurança, está sendo integralmente cumprida.

Contexto da prisão domiciliar

Anteriormente à concessão da prisão domiciliar, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, local popularmente conhecido como "Papudinha". O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em decorrência da ação penal referente à trama golpista.