No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reforça seu compromisso com a segurança e dignidade de mulheres e meninas. A atuação firme e ágil da instituição tem interrompido ciclos de violência e evitado feminicídios em diversas regiões do estado.
Um caso emblemático ocorreu em Alfenas, no Sul de Minas, onde Maria*, vítima de tentativa de feminicídio em 2019, conseguiu reconstruir sua vida após a condenação do agressor. A jovem foi atacada com nove facadas pelo ex-companheiro, sendo salva graças à intervenção de um bombeiro da reserva. O promotor Frederico Carvalho Araújo denunciou o caso com firmeza, resultando na condenação do agressor a 10 anos e 8 meses de reclusão. “Sem o Ministério Público, eu não teria essa paz hoje”, afirmou Maria.
A dedicação do MPMG ultrapassa fronteiras. Recentemente, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAOVD) auxiliou uma mulher do Pará vítima de violência psicológica e patrimonial. Com o apoio do núcleo estadual, o MPMG acionou colegas no Pará, garantindo a segurança da vítima e o acompanhamento do caso.
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Patrícia Habkouk, coordenadora do CAOVD, destaca a urgência das ações. “Casos de violência não podem esperar. Atuamos de forma integrada e célere para proteger as mulheres”, explica. Esse comprometimento reflete a força de uma rede de proteção que opera de maneira constante, inclusive fora do horário de expediente.
Outro exemplo da atuação efetiva foi registrado em Divinópolis. Após o júri do feminicídio de uma prima, Luiza* elogiou a postura do promotor Marco Antônio Costa, destacando sua sensibilidade e competência. “Ele tratou o caso com respeito e inteligência. Foi inspirador ver sua dedicação e cuidado com a memória da vítima”, disse a assistente social.
Dados recentes reforçam a relevância desse trabalho. Entre 2021 e 2023, 94% dos casos de feminicídios levados a júri em Minas Gerais resultaram em condenações. A pesquisa “Cenário de Feminicídios em MG” aponta ainda que 72% dos casos consumados tiveram processos judiciais, e 44% dos autores foram presos em flagrante.
A atuação do MPMG se baseia em legislações como a Lei Maria da Penha e tratados internacionais que visam garantir uma vida livre de violência para mulheres e meninas. A promotora Patrícia enfatiza: “Nosso objetivo é assegurar apoio e proteção a todas as vítimas, trabalhando em rede com outros órgãos”.
A integração nacional também é destacada. Em um caso recente, a rápida mobilização do MPMG em parceria com promotores de outros estados evitou um possível agravamento de violência contra uma vítima. Essa articulação reflete o papel essencial do Ministério Público na proteção das mulheres em todo o país.
O reconhecimento do trabalho do MPMG é constante. Vítimas e familiares destacam o acolhimento, a seriedade e a competência das Promotorias de Justiça. Além de buscar justiça, a instituição também oferece apoio psicológico e orientações às famílias, proporcionando esperança e segurança para quem enfrenta situações de violência.
Com essa atuação firme e comprometida, o MPMG reafirma sua missão de interromper ciclos de violência e combater o feminicídio. No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a instituição reforça seu compromisso de garantir dignidade, segurança e justiça para mulheres e meninas em todo o estado.
*Nomes fictícios para preservar a identidade das fontes.
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