Nos primeiros nove meses de 2024, Minas Gerais viu uma diminuição significativa nos casos de feminicídio, com uma queda de 23,9% em relação ao mesmo período de 2023. De acordo com dados divulgados pelas forças de segurança, o número de vítimas caiu de 142 para 108. Além disso, houve uma redução nos registros de violência contra a mulher, com 1,9 mil casos a menos em comparação ao ano anterior.
Para enfrentar esse problema de maneira abrangente, o Estado tem adotado uma série de medidas que vão desde o monitoramento de agressores até programas que visam tanto à prevenção quanto à responsabilização dos infratores. Entre os destaques, o monitoramento eletrônico de homens punidos pela Lei Maria da Penha já alcança 1.153 pessoas neste ano, superando o total registrado em 2023. Com tornozeleiras eletrônicas, os agressores são vigiados 24 horas por dia pela Polícia Penal, que utiliza dispositivos móveis para garantir a segurança das vítimas.
O programa Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) também desempenha um papel fundamental. Presente em 146 municípios mineiros, a PPVD conta com equipes treinadas que atuam diretamente no apoio às vítimas, encaminhando-as a serviços especializados e trabalhando para dissuadir os agressores. Nos últimos meses, o programa registrou um aumento significativo no número de atendimentos, passando de 73.386 em 2023 para 83.594 neste ano.
Outro aspecto relevante na estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher em Minas é o programa Mediação de Conflitos (PMC), que já realizou mais de 1.300 intervenções voltadas à prevenção da violência doméstica. O programa atua com base em diagnósticos locais, oferecendo desde apoio individual até atividades em grupo para fortalecer a rede de proteção às vítimas.
Minas Gerais também se destaca por sua infraestrutura de atendimento, com 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e três Núcleos Integrados de Atendimento, além da plataforma Emergência MG. Esta última, lançada há um ano, permite que os cidadãos acionem a polícia e o corpo de bombeiros por meio da internet, facilitando o atendimento imediato.
Essas ações refletem o compromisso do Estado com a segurança das mulheres e mostram que, apesar de desafios persistentes, políticas públicas integradas podem contribuir para a redução da violência e salvar vidas. Como ressaltou a subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade, Christiana Dornas Rodrigues, a cooperação entre os diferentes órgãos é essencial para garantir a eficácia das medidas implementadas: “Esses números refletem o empenho de todas as forças de segurança de uma forma muito integrada, com ações em várias camadas de proteção”.
Com uma abordagem que inclui prevenção, responsabilização e proteção, Minas Gerais segue buscando maneiras de enfrentar um problema que, infelizmente, ainda atinge milhares de mulheres em todo o país.
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