Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sabado, 20 de Julho de 2024
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Educação

MEC orienta sobre matrículas do Escola em Tempo Integral

Videoconferência da Undime debaterá criação, declaração e prestação de contas de matrículas. Representantes do MEC e FNDE vão tirar dúvidas dos participantes nesta sexta-feira

Simone Carvalhal
Por Simone Carvalhal
/ 107 acessos
MEC orienta sobre matrículas do Escola em Tempo Integral
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizará, nesta sexta-feira, 12 de janeiro, por meio da plataforma Conviva Educação, videoconferência para prestar orientações sobre a criação, a declaração e a prestação de contas de matrículas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. Aberto ao público, o evento será às 15h, no horário de Brasília. Para participar, não é preciso realizar inscrição prévia, basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia. 

O objetivo da videoconferência é transmitir informações, orientações e tirar dúvidas dos participantes sobre a fase de declaração de matrículas. Nessa fase, cada secretaria de educação registra, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), as matrículas de tempo integral efetivamente criadas na fase de pactuação do Programa. 

Conforme o § 3º, do Art. 5º da Portaria n. 1.495, de 2 de agosto de 2023, os entes federativos poderão alterar a distribuição de matrículas informada na pactuação durante a fase de declaração das matrículas, desde que o façam justificadamente, com base na Política elaborada e aprovada e respeitando o quantitativo máximo de matrículas pactuadas. 

Leia Também:

Participam da transmissão a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), Raquel Franzim, e o coordenador de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas (COOPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Douglas Antônio da Silva Matos. A mediação será feita pelo presidente nacional da Undime e dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE), Alessio Costa Lima.  

A Portaria n. 64/2023 alterou o Anexo II da Portaria n. 1.495/2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, bem como dá outras providências.  

A nova Portaria prorroga a fase de Declaração de matrículas para o dia 6 de maio de 2024 e, consequentemente, o prazo para ser anexada no Simec a Política de Educação em Tempo Integral e a norma/parecer do Conselho de Educação que aprova a referida Política. O prazo anterior era o dia 1º de março de 2024. 

Na fase de declaração de matrículas, os entes devem, ainda, comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às disposições da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo Conselho de Educação. 

Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei n. 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. 

A criação de matrículas de tempo integral na educação básica deverá seguir orientações para a eficiência e equidade em sua alocação e distribuição, como orientado no Guia elaborado pela SEB/MEC. 

 

Fonte: Ministério da Educação

 

Gostou da matéria? Compartilhe com os amigos!

Acesse o nosso site

https://www.rcwtv.com.br/

Receba notícias da RCWTV no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias que movimentam o nosso site! Participe do nosso grupo:
https://chat.whatsapp.com/EeSJvQx8kVA3J3kMmSevMw

Curta e siga nossas redes sociais!

Comentários:
Simone Carvalhal

Publicado por:

Simone Carvalhal

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais
rcwtv
rcwtv

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )