O vereador Marlon Siqueira (PP) acionou preventivamente na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, a fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor Procon e Sedecon para fiscalizar a redução do preço da gasolina nos postos de combustíveis de Juiz de Fora, através de um Requerimento. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou um decreto para reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos e serviços essenciais em 18%, entre eles, a gasolina (que estava em 31%), a energia elétrica (30%) e serviços de telefonia e internet (27%).
“Essa redução precisa chegar ao consumidor final com urgência. O preço dos combustíveis alto afeta diretamente na inflação, na qualidade de vida das pessoas e no potencial de compra. Combustível mais barato não é bom só para os motoristas, mas torna a vida e a comida mais em conta na mesa de todos”, explicou Marlon Siqueira, ressaltando que, por meio da pesquisa de preço do Procon, é possível monitorar e garantir essa redução.
A medida estadual vai ao encontro a uma ação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ao alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Preço do GNV também deverá ser fiscalizado
Marlon Siqueira solicitou ainda no Requerimento ao Procon uma ação especial aos estabelecimentos que comercializam o Gás Nacional Veicular (GNV). Houve também por liberação do CONFAZ, no último dia 23 de junho, o reajuste de 33 centavos a menos por metro cúbico vendido pela Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG) aos postos de combustíveis. “O GNV representa um combustível mais eficiente e sustentável, e muito usado ao falarmos de motoristas de aplicativo e taxistas, por exemplo”, defendeu o vereador.
RCWTV