A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que propõe a implementação do "Passe Livre Estudantil". A medida visa garantir transporte coletivo gratuito para todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino do município, beneficiando cerca de 90 mil alunos, desde a educação infantil até a educação superior.
Atualmente, o sistema de passe livre atende um número reduzido de estudantes, exclusivamente da rede municipal, que residem a mais de um quilômetro das escolas e estão inscritos no CadÚnico. A proposta de Margarida Salomão amplia essa assistência, permitindo que estudantes de todas as etapas da educação pública, independentemente da distância de sua residência, tenham acesso ao benefício. A gratuidade também será estendida a acompanhantes de alunos com deficiência.
"Esta é uma grande mudança para Juiz de Fora. Estamos oferecendo a todos os estudantes a oportunidade de ter o direito de ir e vir para estudar, com um investimento significativo de cerca de R$ 3 milhões por mês", afirmou a prefeita.
O vereador André Luiz, que propôs inicialmente a ideia, destacou a importância dessa política para o acesso à educação. O projeto, caso aprovado, representará um marco no atendimento a uma demanda histórica do movimento estudantil, colocando Juiz de Fora na vanguarda no Brasil.
O PL foi apresentado em uma coletiva de imprensa com a presença de autoridades locais, incluindo o vice-prefeito Marcelo Detoni e o presidente da Câmara Municipal, José Márcio Garotinho.