Lula sanciona medidas provisórias para auxiliar vítimas de enchentes em Minas Gerais

Nesta sexta-feira, dia 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a assinatura de duas medidas provisórias (MPs) destinadas a oferecer suporte às famílias afetadas pelas recentes inundações que assolaram a Zona da Mata mineira.

Essas providências visam destinar fundos para os ministérios engajados nas operações de assistência humanitária, recuperação e reestruturação das regiões e da população. A publicação oficial ocorrerá ainda hoje, por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A primeira das MPs assegura um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para cada família prejudicada, com o montante sendo pago pela Caixa Econômica Federal em uma única parcela.

O benefício será concedido aos residentes de municípios que tiveram o estado de calamidade pública formalmente reconhecido, desde que suas moradias estejam localizadas em áreas comprovadamente atingidas pelos desastres.

Já a segunda medida estabelece uma linha de financiamento no valor de R$ 500 milhões, direcionada a empreendedores e empresas que sofreram impactos. Este crédito será gerenciado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos provenientes do Fundo Social.

Os valores emprestados poderão ser aplicados em diversas finalidades, como a reconstrução de imóveis e a recuperação do capital de giro para empresas, com foco especial nas micro e pequenas. As taxas de juros aplicáveis ainda serão determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Em uma publicação em rede social, o presidente declarou: "Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir." Ele ressaltou ainda o apoio da Defesa Civil e de militares às prefeituras nas ações de limpeza, desobstrução de vias e edificação de pontes temporárias. "Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região", complementou.

O chefe do Executivo recordou que o governo federal já havia autorizado o saque-calamidade do FGTS para as famílias impactadas e a concessão de parcelas adicionais do seguro-desemprego. Além disso, foi anunciada a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.

Lula também informou que o governo empregará o mecanismo do Programa Compra Assistida, com o objetivo de auxiliar as famílias que perderam suas residências a adquirir um novo imóvel.

Integrando o programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, essa iniciativa permite a aquisição de imóveis prontos, sejam novos ou usados, para famílias desabrigadas por desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.

Finalizando sua fala, o presidente reiterou: "Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução."