Lula sanciona Enamed para avaliar estudantes e cursos de medicina no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Enamed de forma obrigatória para examinar os estudantes de medicina e a qualidade das graduações oferecidas no país. A medida foi assinada nesta sexta-feira (6) e visa identificar falhas no aprendizado e acompanhar o progresso acadêmico.

A avaliação ocorrerá em três etapas distintas da graduação, contemplando o segundo, o quarto e o sexto ano. Deste modo, o governo pretende aferir o desempenho discente e assegurar um preparo adequado para a atuação profissional no setor de saúde.

Para o presidente Lula, a iniciativa trará reflexos diretos na melhoria do atendimento prestado aos cidadãos. Ele destacou que profissionais mais capacitados ampliam a expectativa e a qualidade de vida da população brasileira.

“Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou o chefe do Executivo durante a cerimônia de sanção.

O texto estabelece que o Enamed será um requisito indispensável para o exercício da profissão. Contudo, a obrigatoriedade incidirá sobre os alunos que ingressarem nas faculdades a partir de 19 de junho de 2026.

Supervisão e impacto nos cursos

A nova legislação determina rigorosas medidas de fiscalização para as instituições de ensino que apresentarem resultados insatisfatórios nas avaliações. As sanções podem abranger desde a redução de vagas até a suspensão de novos processos seletivos.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o exame servirá como ferramenta essencial para regular a abertura desordenada de vagas. A pasta relatou centenas de ações judiciais que pleiteavam a criação de dezenas de milhares de novas vagas no país.

Apoio de especialistas

Especialistas da área médica e autoridades, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, classificaram a sanção como um marco histórico para a educação e a saúde pública.

A professora Ludhmila Hajjar, da Universidade de São Paulo (USP), reforçou que a prova protege a sociedade e ampara os próprios estudantes, muitas vezes vítimas de uma formação deficitária diante da proliferação de escolas sem infraestrutura hospitalar adequada.