Lula libera mais R$ 75 milhões para auxílio a vítimas das chuvas na Zona da Mata

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de mais de R$ 75 milhões para o pagamento do Auxílio Reconstrução destinado às famílias atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória 1.361, publicada nesta quarta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados a moradores de Juiz de Fora e Ubá que sofreram perdas materiais durante os temporais registrados em fevereiro deste ano. O benefício é pago em parcela única no valor de R$ 7,3 mil por família.

Segundo o Governo Federal, o crédito extraordinário será executado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Mais de 3 mil famílias já receberam o benefício

De acordo com o balanço divulgado pelo governo, 3.093 famílias já receberam o auxílio nas duas cidades mineiras, somando mais de R$ 22,5 milhões pagos até o momento.

Para ter acesso ao benefício, é necessário que a família esteja em área oficialmente reconhecida como atingida pelo desastre e tenha registro de danos materiais ou perda de bens.

O pagamento depende das informações encaminhadas pelas prefeituras e da autodeclaração feita pelo responsável familiar. As áreas consideradas aptas incluem locais afetados por alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.

Governo cita urgência e calamidade pública

Na justificativa da medida provisória, o Governo Federal afirmou que a liberação dos recursos ocorre diante da necessidade de atendimento rápido às famílias afetadas pelas chuvas e da situação de calamidade pública enfrentada pelos municípios.

Segundo o texto, a ação busca garantir condições mínimas de subsistência e proteção às pessoas atingidas pelos temporais.

Outras medidas também foram anunciadas

Além do Auxílio Reconstrução, o governo informou que outras ações seguem em andamento para apoio às cidades afetadas.

Entre elas está a modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que permite a compra de um novo imóvel com subsídio de até R$ 200 mil para famílias afetadas.

Também foram liberadas linhas emergenciais de crédito para empresas dos municípios atingidos. Segundo o balanço oficial, 103 empresas de Juiz de Fora e Ubá contrataram 118 operações de crédito, totalizando R$ 23,5 milhões em financiamentos.

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