O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou o Edital nº 01/2025 para a seleção pública de uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) do Estado de Minas Gerais, que irá celebrar contrato de gestão para atuar em parceria na consolidação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). O prazo para envio das propostas segue até 04/03/2026.
A iniciativa busca ampliar a atuação de parcerias estratégicas na unidade de conservação, com foco na construção e reforma de equipamentos, na gestão de serviços turísticos e no fortalecimento das ações de conservação ambiental, além da melhoria da estrutura de atendimento aos visitantes.
O contrato de gestão terá vigência de cinco anos, com previsão de início em junho de 2026, e contará com investimento total estimado em aproximadamente R$ 50 milhões. Deste montante, cerca de R$ 20 milhões serão destinados a obras de reforma e revitalização das estruturas do parque.
De acordo com o edital, a entidade selecionada deverá executar ações voltadas à conservação dos recursos naturais e dos valores fundamentais do parque, à ampliação da capacidade gerencial e operacional da unidade e à promoção de sua sustentação e legitimação social.
As organizações interessadas precisam comprovar experiência mínima de dois anos, nos últimos cinco anos, em áreas relacionadas ao objeto do contrato, além de estarem qualificadas como Organização Social, conforme estabelece o Decreto nº 47.553/2018.
A seleção considerará critérios como capacidade gerencial e operacional, experiência técnica compatível com o contrato de gestão, experiência na administração de recursos públicos e capacidade técnica da proponente. A data prevista para a celebração do contrato é 25/05/2026.
Com o objetivo de garantir transparência e ampliar o acesso às informações, o IEF realizará uma sessão pública de esclarecimentos no dia 02/02/2026, às 14h, em link que será divulgado no site oficial do instituto. Também será possível encaminhar pedidos de esclarecimento por qualquer pessoa física ou jurídica para o e-mail [email protected], conforme as regras do edital.
Segundo a responsável pelo Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Fernandes Vilhena, o contrato de gestão representa a segunda fase do processo de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. De acordo com ela, o objetivo é fortalecer a capacidade gerencial e operacional da unidade de conservação, assegurando publicidade, transparência e isonomia em todas as etapas do processo.
Parque Estadual do Rio Doce
Primeira unidade de conservação criada em Minas Gerais e uma das primeiras do Brasil, o Parque Estadual do Rio Doce é referência nacional em preservação ambiental. Localizado nos municípios de Dionísio, Marliéria e Timóteo, o parque abriga a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no estado.
Com árvores centenárias, rica biodiversidade e espécies raras e ameaçadas de extinção, o Perd é cortado pelos rios Doce e Piracicaba e possui diversas lagoas naturais, reconhecidas como importantes áreas para pesquisas científicas, especialmente relacionadas à fauna aquática nativa.
O edital completo, assim como todas as informações sobre prazos e procedimentos da seleção pública, está disponível no site oficial do Instituto Estadual de Florestas.
FONTE/CRÉDITOS: GOVERNO DE MINAS GERAIS
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