Investimento em minerais críticos pode render até 25 vezes em impostos

Um estudo da LCA Consultoria apresentado na Câmara dos Deputados apontou que a aplicação de recursos públicos no setor de minerais críticos pode retornar até 25 vezes o valor investido em arrecadação de tributos durante a fase de extração no Brasil.

Potencial econômico do Vale do Jequitinhonha

A análise destaca insumos fundamentais para a transição energética, a exemplo do lítio, da grafita e das terras raras. Atualmente, Minas Gerais sobressai-se com o Vale do Jequitinhonha, região estratégica para a atração de novas cadeias industriais.

Segundo Marisa Cesar, presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos (AMC), o país possui geologia qualificada, mas compete globalmente por capital. A executiva defendeu a criação de um polo industrial na região mineira para integrar extração, processamento e pesquisa.

Legislação e atração de investimentos

Sancionada sob a Lei 15.506, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos estabelece diretrizes para fomentar o desenvolvimento tecnológico e atrair aportes estrangeiros, visando transformar o potencial geológico em empregos e renda.

De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim, a legislação exige contrapartidas sociais e ambientais. Os projetos beneficiados devem priorizar a contratação de mão de obra local e manter diálogo transparente com as comunidades afetadas.

Valor agregado e demanda internacional

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ressaltou a relevância desses insumos na fabricação de motores elétricos, turbinas eólicas e dispositivos de alta tecnologia, reforçando o forte interesse internacional pelos recursos brasileiros.

Embora o Brasil detenha cerca de 9% das reservas mundiais conhecidas desses materiais, especialistas do setor apontam que o principal desafio nacional consiste em avançar nas etapas industriais de processamento, refino e conversão química.

O que são minerais críticos e estratégicos?

Minerais críticos são recursos essenciais para a economia que apresentam riscos de suprimento. Já os minerais estratégicos possuem alta relevância econômica e tecnológica para o desenvolvimento industrial e a segurança do país.