Uma equipe da Guarda Municipal, que transitava em ronda pela rua Batista de Oliveira, na manhã desta segunda-feira, 12, foi acionada por populares sob relatos de agressão a uma mulher. Os Guardas desembarcaram para atender à ocorrência e se depararam com uma jovem, de 24 anos, que, apesar de abalada, narrou ter sido anteriormente vítima de importunação sexual. Um homem, de 65 anos, teria passado a mão em seu corpo quando, em reação, ela tentou retirar a mão do autor. Este veio a agredi-la, com um tapa e um empurrão na região toráxica. A Guarda Municipal identificou o autor e deu voz de prisão, conduzindo-o à delegacia de polícia civil em Santa Terezinha, onde o delegado de plantão recebeu a ocorrência. O homem foi encaminhado para Matias Barbosa.
Desde 2018, a importunação passou a ser tratada como crime. A lei nº 13.718, define como importunação sexual praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A penalidade prevista é de reclusão de um a cinco anos.
A Guarda Municipal está apta a atender casos de importunação sexual, orientando e dando apoio à vítima para o registro de ocorrência. A mulher que se sentir constrangida e até alvo de importunação pode procurar a Guarda Municipal de forma direta em abordagem aos agentes na via pública, pelo telefone 153 ou pelo aplicativo Cidade Segura.
RCWTV