Governo projeta R$ 226 milhões em investimentos com leilão de três terminais portuários

O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), conduziu nesta quinta-feira (26) o leilão inaugural do bloco de arrendamentos portuários programados para 2026. Três terminais foram concedidos à gestão privada, abrangendo os portos de Santana (AP), Natal e Porto Alegre. Os certames, realizados na B3, em São Paulo, contaram com a presença do ministro Silvio Costa Filho. O critério para a escolha dos vencedores foi o de maior valor de outorga.

As companhias que se sagraram vencedoras foram a CS Infra, o Consórcio Portos do Sul e a Fomento do Brasil Mineração. Cada uma delas assegurou a concessão de um dos terminais, sem a presença de propostas concorrentes.

A expectativa governamental é que esses contratos gerem um aporte de aproximadamente R$ 226 milhões em capital privado. Tais recursos serão direcionados à modernização da infraestrutura, ao incremento da capacidade operacional e ao aprimoramento da logística nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país.
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Detalhes das concessões

O terminal POA26, localizado em Porto Alegre, foi concedido ao Consórcio Portos do Sul, que apresentou uma oferta de R$ 10 mil pela outorga, sendo a única proposta. A área tem uma projeção de R$ 21,13 milhões em investimentos, focados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos, com um período de concessão de 10 anos.

No porto de Natal, o terminal NAT01 foi arrematado pela Fomento do Brasil Mineração, que previu investimentos de R$ 55,17 milhões e um prazo de concessão de 15 anos. A empresa, única a apresentar uma proposta válida, ofereceu R$ 50 mil pela outorga. Este terminal é primariamente voltado para o escoamento de granéis minerais, com destaque para o minério de ferro.

O terminal do Porto de Santana, no Amapá, enfrentou impasses judiciais. Uma decisão anterior havia suspendido o leilão, mas a liminar foi revogada, permitindo que a concessão prosseguisse. A CS Infra foi a vencedora, com uma proposta única de R$ 2 pela outorga. Este terminal, com previsão de R$ 150,2 milhões em investimentos e concessão de 25 anos, é focado na movimentação de grãos e cavaco de madeira.

Otimismo do ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, avaliou que os três leilões são um indicativo de que o Brasil atravessa seu "melhor momento da infraestrutura".

Conforme suas declarações, a pasta tem como meta realizar 18 leilões na B3 até o final de 2026.

Originalmente, o bloco inicial de arrendamentos contemplava quatro terminais, incluindo o terminal de passageiros do Recife, com projeção de R$ 2,3 milhões em investimentos e concessão de 25 anos. Contudo, o certame para esta área foi postergado por 180 dias, atendendo a uma solicitação da autoridade portuária local. Uma nova data para o leilão ainda não foi anunciada.