Governo inicia retirada de subsídio de R$ 0,44 da gasolina, diz Durigan, frente à estabilização do preço do petróleo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará nos próximos dias a remoção do subsídio de R$ 0,44 aplicado à gasolina. Essa medida, implementada em maio para proteger os consumidores brasileiros da volatilidade global do preço do petróleo causada por tensões no Oriente Médio, agora é revista diante da estabilização dos mercados.

Durigan esclareceu que a intenção é remover gradualmente todos os subsídios sobre combustíveis no Brasil nos próximos meses. Essa decisão é fundamentada no retorno do preço do petróleo a níveis comparáveis aos observados antes do início do conflito, indicando uma normalização do cenário internacional.

Em sua participação no projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro, o ministro explicou a lógica por trás da reversão: "Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções".

Acompanhe as últimas notícias da Agência Brasil: Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.

O valor do barril de petróleo tipo Brent, que serve como referência internacional, voltou a ser negociado nesta semana na faixa dos US$ 70. Esse patamar é consistente com o período anterior ao conflito, contrastando com os momentos mais críticos da guerra, quando o preço do barril chegou a ultrapassar US$ 110.

Outras medidas de desoneração

Durigan também mencionou que o acordo com os estados, que previa a subvenção do ICMS na importação de diesel pela União, não está mais em vigor. Adicionalmente, a incidência do PIS-Cofins sobre o diesel já foi restabelecida.

"Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho, para as distribuidoras", detalhou o ministro. Ele acrescentou que restam duas etapas para a completa desoneração: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44.

A retirada do subsídio da gasolina, especificamente o de R$ 0,44, será a primeira a ser implementada nos próximos dias. "Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço do petróleo", concluiu Durigan.