O Governo de Minas Gerais conquistou novamente o nível ótimo no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta terça-feira (30). Essa é a segunda vez consecutiva que o Estado alcança a classificação máxima na avaliação realizada pela Transparência Internacional, que analisa a transparência de governos estaduais, assembleias legislativas e prefeituras.
Minas Gerais ficou em 3º lugar no ranking nacional e manteve o melhor nível de transparência desde a última edição, em 2022. O Estado obteve nota máxima nos critérios “Legal”, “Plataformas” e “Dados”, além de se destacar na disponibilização de informações em formato aberto. Outro ponto reconhecido foi a regulamentação das interações com grupos de interesse e a proteção de denunciantes, práticas ainda pouco comuns no cenário nacional.
Desempenho acima da média em estudo da USP
O Estado também foi destaque no Ranking da Transparência Administrativa, realizado pelo Laboratório de Governo da Universidade de São Paulo (USP). Minas Gerais atendeu a mais de 90% dos 44 quesitos avaliados, superando inclusive o Governo Federal. O levantamento considerou não apenas a divulgação das informações, mas também a acessibilidade e a usabilidade dos portais.
De acordo com o estudo, o Portal da Transparência do Estado se diferencia pelo layout interativo, navegação intuitiva e por oferecer orientações detalhadas sobre o acesso à informação e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
“A transparência é um dos principais instrumentos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Mais do que atender à Constituição e à LAI, ela representa o compromisso do governo com a ética, a integridade e o fortalecimento do controle social”, destacou Soraia Dias, subcontroladora de transparência, integridade e controle social da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Soraia também adiantou que o Portal da Transparência passará por modernização em breve, com foco em usabilidade e acessibilidade. “Nosso objetivo é tornar os dados públicos ainda mais claros, compreensíveis e confiáveis”, completou.
Referência nacional
Além do desempenho nos dois rankings, Minas Gerais acumula conquistas recentes que reforçam sua posição de referência em transparência. O Estado recebeu o Selo Diamante de qualidade em Transparência nos anos de 2023 e 2024, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Também ocupa o 1º lugar na Escala Brasil Transparente, ranking organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
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