Governo de Minas reforça fiscalização de barragens com Operação Preventiva Integrada 2025

O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza nesta semana a 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. A ação tem como principal objetivo reduzir riscos, corrigir irregularidades e fortalecer a segurança das estruturas durante o processo de descaracterização.

A operação concentra-se nas barragens de alteamento a montante ainda existentes no estado e nas estruturas que registraram acionamento de nível de emergência no último semestre. Minas Gerais, que abriga a maior atividade minerária do país, mantém um sistema de fiscalização complementar ao da Agência Nacional de Mineração (ANM), com monitoramento contínuo realizado pela Feam. Ao longo de 2025, mais de 336 fiscalizações já foram realizadas em barragens de mineração.

Foco da 10ª operação

Nesta edição, 30 estruturas foram previamente selecionadas para fiscalização. Entre os principais objetivos da operação estão:

• Verificar o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes;

• Analisar a efetividade das medidas corretivas adotadas pelas empresas;

• Checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais;

• Avaliar as condições das Zonas de Autossalvamento e a sinalização preventiva às comunidades.

A operação é coordenada pela Semad, por meio da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, com apoio da Feam (por meio da Gerência de Gestão de Barragens de Indústria e Mineração – GBM), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG/BPMAMB), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), defesas civis municipais (Compdec) e Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (Nucrim/MPMG).

Situação das barragens a montante

Atualmente, Minas Gerais possui 54 barragens construídas pelo método a montante, sendo que 25 já foram descaracterizadas e 29 seguem em processo ativo de descaracterização. Outras três estruturas comunicaram recentemente a conclusão das obras e aguardam certificação técnica.

Somente em 2025, mais de 60 fiscalizações foram realizadas nesse grupo específico, resultando em avanços na redução de riscos, na identificação de irregularidades e no fortalecimento da transparência durante as etapas de descaracterização.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, destacou que a operação reforça o ciclo de prevenção. “Além da fiscalização rotineira feita ao longo do ano pela Feam, instituímos essa operação concentrada no período pré-chuvoso para ampliar a avaliação com todas as instituições do estado envolvidas. Essa atuação integrada permite complementar competências e reforçar o acompanhamento antes do início das chuvas”, afirmou.

Auditorias independentes e cooperação institucional

Nas estruturas consideradas mais sensíveis, seja pelo método construtivo, histórico ou nível de emergência, a Feam conta com o apoio de auditorias técnicas independentes, contratadas com suporte do Ministério Público de Minas Gerais, garantindo análises adicionais sobre segurança e estabilidade.

A Feam reforça que manterá vigilância permanente sobre as barragens instaladas no estado, de forma a identificar e corrigir eventuais inconformidades em tempo hábil. A cooperação entre os órgãos de controle é considerada essencial para prevenir riscos e proteger a população mineira.

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