A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) realizará, nesta terça-feira (8/10), uma sessão pública voltada para o Registro de Preços de medicamentos. A iniciativa tem como objetivo garantir que os municípios do estado tenham acesso contínuo a medicamentos e insumos essenciais, necessários para o atendimento à saúde pública.
Licitação aberta para fornecedores
A licitação está aberta para fornecedores da área de medicamentos devidamente cadastrados no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) do Estado de Minas Gerais. O cadastro pode ser realizado através do site www.compras.mg.gov.br, na seção específica para cadastro de fornecedores, e a participação se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.
Durante a sessão, os participantes poderão visualizar em tempo real os lances oferecidos, garantindo transparência no processo. No entanto, a identidade dos licitantes permanecerá em sigilo para evitar favorecimentos e manter a imparcialidade da concorrência.
Eficiência nas compras e economia de recursos
Desde que adotou o modelo de compra centralizada, em 2016, o estado conseguiu adquirir 983 tipos diferentes de medicamentos e insumos, com valores que somam quase R$ 5,5 bilhões. Ao centralizar as compras, o governo pretende garantir maior eficiência no processo, negociar melhores preços e, assim, otimizar o uso dos recursos públicos.
Esse processo é parte da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica (Eraf), que segue as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e se baseia na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e na Relação de Medicamentos do Estado de Minas Gerais (Rememg). A estratégia visa garantir que os medicamentos cheguem de forma contínua e eficiente aos municípios, atendendo as demandas diárias da saúde pública.
Abastecimento de medicamentos
Além de facilitar a aquisição e a distribuição de medicamentos essenciais, a compra centralizada é uma forma de reduzir custos e evitar a repetição de processos licitatórios em cada município. Ao adquirir em grande escala, o estado pode negociar melhores condições com os fornecedores, o que, em tese, reduz os gastos e aumenta a eficiência da gestão pública.
O edital pode ser acessado neste link. Nos próximos dias, o governo de Minas também publicará um edital específico para a compra de insumos de saúde, complementando a estratégia de abastecimento contínuo.
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