Comissão aprova reforço na atuação de agentes de saúde em áreas remotas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fortalece o trabalho dos agentes de saúde em regiões de difícil acesso, com foco especial na Amazônia Legal.

A medida altera a Lei 11.350/06 para assegurar condições adequadas de trabalho de campo. O texto considera as barreiras geográficas, climáticas e logísticas típicas de localidades isoladas.

O parecer favorável foi apresentado pela relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO). A proposta original, registrada como Projeto de Lei 3247/25, é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Veja o texto aprovado

Mudanças na proposta

Inicialmente, o texto previa que a União criaria um programa específico para atendimento contínuo dessas populações. No entanto, o colegiado modificou o trecho.

Com a alteração, o apoio federal ocorrerá por meio de políticas e estratégias já consolidadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), otimizando recursos existentes.

Segundo a relatora Silvia Cristina, a iniciativa reduz desigualdades regionais e amplia a equidade no acesso aos serviços essenciais.

Próximos passos

O texto segue em tramitação e passará pela análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que possa virar lei, a proposta ainda precisa passar pelo aval final da Câmara e do Senado Federal.

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