O Governo de Minas investe R$ 22,5 milhões na cultura por meio dos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), lançados nesta segunda-feira (21). A iniciativa visa descentralizar o acesso a recursos públicos e fortalecer a identidade mineira em todas as suas expressões. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), em parceria com instituições como a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Iepha-MG, Fundação Clóvis Salgado e Empresa Mineira de Comunicação (EMC).
Ao todo, são 13 editais que contemplam diferentes linguagens, territórios e agentes culturais. As inscrições estão abertas até o dia 11 de agosto, exclusivamente pela Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura.
Fomento direto e descentralizado
Essa nova rodada de investimentos reforça a política descentralizadora estabelecida pela Lei 24.462 – Descentra Cultura –, sancionada em 2023. A proposta é garantir fomento direto aos agentes culturais, sem necessidade de captação de recursos, como na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC).
Edital Saberes Gerais valoriza a cultura afromineira
Entre os destaques, o edital Saberes Gerais reconhece mestres e mestras das culturas populares, premiando pessoas que dedicam suas vidas à oralidade, aos saberes tradicionais, à música, ao artesanato, à gastronomia e aos ofícios de cura. "É o nosso compromisso com quem constrói cultura todos os dias, com as mãos, a fé e a memória", afirma o secretário Leônidas Oliveira.
Além disso, os editais Afromineiridades e Rainha Conga valorizam grupos de Congado, Folia, Capoeira, Quilombos, Terreiros e lideranças femininas dessas tradições. É uma política de reconhecimento das raízes e da diversidade cultural mineira.
Restaura Minas preserva o patrimônio histórico
Outro pilar do investimento é o edital Restaura Minas, voltado à conservação de bens tombados e inventariados. Municípios e entidades públicas poderão investir em restauro, reparos e manutenção de igrejas, casarões, arquivos e museus. “É mais que preservar: é garantir que a história mineira continue viva e seja um atrativo turístico”, destaca João Martins, presidente do Iepha-MG.
Audiovisual mineiro em circulação nacional e internacional
Com o edital Circula Minas Audiovisual, o governo também incentiva a difusão de obras mineiras dentro e fora do país. As propostas devem ser de realizadores locais, com critérios que priorizam diversidade, equilíbrio territorial e inclusão social. "Obras dirigidas por negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ terão pontuação adicional", explica Gustavo Mendicino, presidente da EMC.
Transformação real para quem faz cultura
Segundo a Secult-MG, o modelo do FEC representa uma transformação real na política cultural, ao levar recursos públicos diretamente aos fazedores de cultura. Dessa forma, artistas e grupos das mais diversas regiões ganham visibilidade e oportunidade de atuar com autonomia e reconhecimento.
As inscrições seguem abertas até 11 de agosto e os editais já estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Acompanhe também as redes sociais da Secult-MG para novidades, orientações e atualizações sobre o processo.
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