O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), tem investido em melhorias significativas para os municípios mineiros. Com o objetivo de apoiar as prefeituras na realização de obras de infraestrutura, a Seinfra oferece convênios para liberação de recursos destinados à pavimentação, recapeamento, calçamento, construção de praças, pontes e outros equipamentos públicos. Essas ações visam promover o desenvolvimento econômico e social, além de melhorar a qualidade de vida da população.
Atualmente, são 761 convênios em andamento, abrangendo 448 municípios e totalizando um investimento de R$ 986 milhões. Segundo o subsecretário de Infraestrutura da Seinfra, Breno Longobucco, o programa é essencial, especialmente para os pequenos municípios que representam a grande maioria do estado. “Esse é um programa de extrema importância no apoio à infraestrutura. Principalmente, naquelas cidades de pequeno porte, que são a grande realidade de Minas Gerais”, destacou.
Exemplo de sucesso em Santo Antônio do Monte
Um dos municípios beneficiados em 2024 foi Santo Antônio do Monte, localizado no Centro-Oeste de Minas. O município recebeu cerca de R$ 12 milhões, aplicados no asfaltamento de 17 quilômetros da rodovia MG-252. A obra, esperada há décadas, foi realizada em parceria com o município vizinho de Araújos e trouxe benefícios para toda a região. “Essa é uma obra que não liga simplesmente os dois municípios, mas interliga toda a região Centro-Oeste”, explicou o prefeito Leo Camilo.
Modelos padronizados para construções
Para auxiliar as prefeituras, a Seinfra disponibiliza Projetos Padrão, adaptáveis às necessidades locais. Esses modelos incluem quadras poliesportivas, creches, capelas velório, pontes e outros tipos de edificações institucionais. Disponíveis nos formatos CAD e PDF no site da Seinfra, esses projetos visam padronizar especificações e acabamentos, promovendo economia e agilidade na execução das obras.
Doação de materiais para obras municipais
Desde 2007, o Programa de Doação de Materiais, também gerido pela Seinfra, tem fornecido recursos essenciais para os municípios, como vigas para pontes, bueiros metálicos e mata-burros. Apenas em 2024, cem Termos de Transferência Gratuita de Bens foram celebrados, atendendo 87 municípios com um investimento total de R$ 6.651.003,88. Os materiais também têm sido fundamentais para a recuperação de rodovias afetadas pelas chuvas.
Desburocratização e atendimento emergencial
Desde a publicação do Decreto 47.912/2020, os processos de doação e prestação de contas foram simplificados, garantindo celeridade na liberação dos materiais. Municípios em situação de emergência reconhecida pelo estado também podem solicitar doações com documentação reduzida.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo de Minas com o fortalecimento das cidades mineiras, contribuindo para o desenvolvimento regional e a melhoria das condições de vida em todo o estado.
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