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Domingo, 14 de Julho de 2024
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Economia

Governo de Minas é destaque nacional na eficiência dos recursos públicos com o Orçamento Base Zero

Metodologia pioneira implementada pela Seplag-MG promove gestão mais eficiente e orientada por resultados

Isadora Benetelli
Por Isadora Benetelli
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Governo de Minas é destaque nacional na eficiência dos recursos públicos com o Orçamento Base Zero
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
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O Governo de Minas Gerais alcançou reconhecimento nacional ao se tornar referência na implantação do Orçamento Base Zero (OBZ), uma metodologia coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Iniciado gradualmente em 2019 e estendido a todos os 57 órgãos estaduais, o projeto já atraiu a atenção de outros estados, como Alagoas e Mato Grosso, que visitaram Minas Gerais em busca de conhecimento sobre a iniciativa.

Priorizando resultados e eliminando gastos desnecessários

A metodologia do OBZ permite que os órgãos definam suas prioridades na elaboração do orçamento com base em informações detalhadas sobre os recursos necessários para a execução das políticas públicas. Cada projeto ou ação é analisado levando em consideração sua relevância, impacto no atendimento às necessidades da população, alinhamento com o planejamento estratégico do órgão e resultados das entregas.

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Diferentemente do método tradicional, no qual os órgãos partem dos gastos de períodos anteriores, no OBZ eles começam do zero, justificando novamente cada projeto e alocando recursos de acordo com sua importância. Isso possibilita identificar gastos desnecessários e redirecionar recursos para ações mais estratégicas, contribuindo para a eficiência na execução das despesas e melhorando o desempenho das políticas públicas.

Reconhecimento nacional e internacional

Os bons resultados alcançados pelo Governo de Minas atraíram o interesse de outros estados brasileiros e renderam reconhecimento internacional. Em 2023, o OBZ foi premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficando entre as três melhores iniciativas de gestão para resultados no desenvolvimento em países da América Latina.

Na prática: Segurança Pública

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) foi um dos primeiros órgãos a aplicar a metodologia do OBZ. A revisão minuciosa de todos os programas e ações resultou em maior previsibilidade e comprometimento com a qualidade e controle dos gastos, contribuindo para a eficiência das políticas públicas na área de segurança.

Expansão e consolidação

O OBZ começou como projeto piloto na Seplag-MG e órgãos da segurança pública e foi gradualmente expandido para toda a Administração Direta e Indireta do Estado. Em 2023, sua implementação foi concluída, incluindo as secretarias criadas na reforma administrativa, consolidando Minas Gerais como referência na área.

FONTE/CRÉDITOS: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
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