O Governo de Minas Gerais sancionou, nesta terça-feira (14/1), o Projeto de Lei 1.376/23, que altera a Lei 20.782/13, permitindo a inclusão de atletas e técnicos surdolímpicos no programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico.
Reconhecimento e incentivo ao paradesporto
Durante o evento de assinatura, realizado na Cidade Administrativa, o governador Romeu Zema destacou a importância da prática esportiva.
“Movimentar o corpo exercita a mente, melhora a qualidade de vida e promove interação social. O esporte oferece aos jovens uma alternativa de vida mais plena, afastando-os de situações de risco”, afirmou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, ressaltou que a nova legislação corrige uma injustiça ao incluir surdoatletas no benefício.
“O esporte transforma vidas. Essa lei é um avanço para o paradesporto no Brasil e oferece oportunidades para quem enfrenta barreiras diárias.”
Benefícios para atletas e treinadores
Com a mudança, o programa prioriza atletas e técnicos de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas. Outras modalidades também poderão pleitear o benefício, desde que vinculadas a entidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).
Impacto para atletas surdos
O evento contou com a presença de Gabriel Hovelacque de Faria, atleta mineiro de destaque, que já conquistou nove medalhas, incluindo ouro em competições como o Mundial de Badminton da Juventude dos Surdos. Gabriel comemorou a iniciativa:
“Com o Bolsa-Atleta, teremos melhores condições para treinar e competir em alto nível. Em novembro, representaremos Minas Gerais no Japão, e queremos ser uma referência.”
Compromisso com a inclusão
A secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reafirmou o papel do esporte na transformação social e o apoio contínuo do governo:
“Estamos juntos superando barreiras e promovendo inclusão. Determinação e talento não têm limites.”
Com a sanção da lei, Minas Gerais reforça seu compromisso com o desenvolvimento do paradesporto, oferecendo mais oportunidades e reconhecimento aos atletas e treinadores surdos.
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