Governo considera liberar FGTS para quitação de dívidas

A equipe econômica do governo federal está analisando a possibilidade de permitir o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saldar débitos. Esta iniciativa faz parte de um novo conjunto de medidas de crédito que está sendo formulado. A confirmação partiu, nesta terça-feira (7), do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

De acordo com o ministro, a sugestão está em debate com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que manifestou preocupação quanto aos possíveis efeitos sobre o fundo.

Durigan ressaltou que a utilização do FGTS ainda se encontra em fase de avaliação e não há uma decisão sobre como a medida seria implementada. "Caso consideremos que seja viável para o financiamento de dívidas, então será permitido", declarou o ministro após um encontro com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.

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Iniciativa contra o endividamento

O plano que está sendo elaborado pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo primordial reduzir o endividamento das famílias e expandir as oportunidades de acesso ao crédito. A proposta deve beneficiar especialmente indivíduos de baixa renda, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios.

Entre as ações em consideração, está a oferta de garantias por parte da União para a renegociação de dívidas, o que tem o potencial de facilitar a obtenção de condições de pagamento mais vantajosas, como taxas de juros reduzidas.

O programa também poderá prever abatimentos de até 80% sobre o valor total das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.

Restrições e público-alvo

Outro ponto em discussão é a possível imposição de restrições para apostas online (bets) aos beneficiários do programa, como uma medida preventiva para evitar o reendividamento.

A iniciativa também deve abranger indivíduos com pagamentos em dia, mas que destinam uma parcela significativa de sua renda ao pagamento de dívidas, permitindo a migração para linhas de crédito com custos menores.

Apesar do progresso nas discussões, o pacote de medidas ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é que as ações sejam anunciadas nos próximos dias.

Situação de inadimplência

As discussões ocorrem em um contexto de elevado endividamento no Brasil. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, com aproximadamente um terço delas em atraso no pagamento.

O governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e outras instituições financeiras para viabilizar o programa, que tende a apresentar um formato mais simplificado em comparação com programas de renegociação anteriores.