Escolas e o combate à violência contra meninas: o papel da educação na prevenção de agressões entre adolescentes

O Colégio Cruzeiro, uma instituição de elite no Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual com nomes de adolescentes estudantes, criada em uma plataforma online. Este grave incidente de violência contra meninas, que expôs e humilhou as vítimas, ressalta a urgência de um debate aprofundado sobre o papel das escolas na prevenção e enfrentamento de tais agressões. A investigação está em andamento na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), com a Polícia Civil realizando todas as diligências necessárias para apurar os fatos.

O caso, que extrapolou os muros da escola e gerou grande repercussão, levou a Agência Brasil a consultar especialistas. O objetivo foi discutir a responsabilidade das instituições de ensino e das famílias em situações onde adolescentes são os agressores.

Telma Vinha, professora da faculdade de educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), enfatiza que a escola é um ambiente fundamental de aprendizagem. Para ela, o ocorrido evidencia a necessidade de um trabalho contínuo de discussão e conscientização dos alunos.

“Uma situação como essa tem muitas camadas e essas camadas devem ser trabalhadas como prevenção, de uma maneira muito mais sistematizada e contínua”, defende a professora. Ela acrescenta que a função da escola é transformar problemas, violências e conflitos em oportunidades para aprender a viver socialmente.

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), complementa que, além da função pedagógica, as escolas têm o dever de acionar os órgãos competentes. Isso se aplica a casos de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes menores de 18 anos.

“O papel prioritário da escola é pedagógico, mas a nossa legislação, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], coloca a importância da escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar também o conselho tutelar e a rede de proteção para justamente buscar formas de atuação nessas situações”, explica Carreira. Ela reforça que o ECA também reconhece que adolescentes podem ser sujeitos de atos infracionais.

Foco na vítima: O que pode ser feito?

Segundo Vinha, a intervenção da escola, em ocorrências como esta, deve priorizar a vítima. “A violência, você não pode minimizar ou justificar, mas o que você pode fazer é trabalhar a gravidade, os impactos daquilo”, afirma.

Um aspecto crucial, conforme a professora, é a escuta cuidadosa de cada vítima. “Tem que ser aquela escuta cuidadosa no sentido que deixa muito claro que ela não tem responsabilidade nisso. Deixa muito claro que a escola, que a família vai protegê-la de novas exposições. Então, é justamente falar sobre ela, como ela se sente. Que que ela gostaria que fosse feito”.

Ela alerta para a importância de que essa escuta não se transforme em interrogatório ou mera curiosidade. “E essa escuta ajuda inclusive a orientar a escola nos próximos passos com os autores”, pontua Vinha.

Em relação aos agressores, uma das recomendações é a conversa individualizada, visto que muitas infrações são impulsionadas pelo comportamento em grupo.

“A nossa questão é o que os envolvidos têm que aprender sobre isso”, diz Vinha. “Pode-se trabalhar com eles formas de restauração, ou seja, que conhecimentos eles precisam ter para saber a gravidade do que eles fizeram”.

Educação e gênero nas escolas

Carreira sublinha a relevância de as escolas abordarem questões de assimetria de gênero. Isso é fundamental para o combate à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.

“Não tem como a gente avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres, população LGBTQIA+ sem a gente fazer essa conversa séria nas escolas”, declara.

Um ponto central, segundo a especialista, é a discussão sobre as masculinidades. O objetivo é que os próprios meninos compreendam seu papel na sociedade e construam relações mais equitativas.

“A masculinidade tóxica ou hegemônica, que é essa masculinidade que também leva muitos meninos ao sofrimento e está muito ancorada em perspectivas de dominação, de desqualificação do feminino, não reconhecimento das próprias emoções”, explica.

“Nós precisamos conseguir desmontar e conversar sobre isso nas escolas por meio de rodas de conversa, por meio de projetos, atuando na formação também dos profissionais de educação. Isso é fundamental pra gente inclusive enfrentar o feminicídio”, defende Carreira.

A professora foi relatora do Grupo de Trabalho Técnico que elaborou a proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, em perspectiva interseccional.

Ela também participou da criação do material educativo “Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola”, produzido por Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com o apoio do Fundo Malala.

Carreira ressalta que a Lei Maria da Penha determina que as escolas promovam debates sobre gênero e raça como forma de combater a violência contra meninas e mulheres. “A lei foi expandida também para se pensar a agenda LGBTQIA+, então, é importante dizer que esse silenciamento, ele acaba comprometendo e ceifando vidas. Prejudicando vidas não só de meninas, mulheres, população LGBT, mas dos próprios meninos. Muitos meninos sofrem violência por não performarem essa masculinidade hegemônica e para os que a performam também acarreta muito sofrimento”.

Posicionamento do Colégio Cruzeiro

Em nota, o Colégio Cruzeiro afirmou que o bem-estar e a segurança dos alunos são “prioridades absolutas” e que repudia “qualquer atitude de exposição que os afetem”. A instituição informou que, no âmbito penal, as autoridades competentes estão cumprindo seu papel investigativo quanto à autoria e punição.

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias”, detalhou a escola.

A nota acrescenta que a escola compreende que seu papel vai além do ensino acadêmico, incluindo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas contemporâneos recorrentes. Por isso, oferece constantemente a seus 3 mil alunos campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia e delegados, entre outros.

O Colégio Cruzeiro finaliza a nota afirmando que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, ao longo de 164 anos, formou gerações pautadas pelo respeito e pelo desenvolvimento humano integral. “Com base nos princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe cabem para o zelo e preservação do ambiente formativo”, conclui.