Entidades questionam busca e apreensão contra blogueiro no Maranhão

Associações dedicadas à defesa da liberdade de imprensa expressaram críticas contundentes à deliberação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão resultou em uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) direcionada ao blogueiro maranhense Luís Pablo, que é investigado sob a acusação de perseguição contra o ministro Flávio Dino.

Em um comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (12), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram profunda preocupação com a medida adotada.

As entidades defenderam a revogação da decisão judicial e reiteraram que a prática jornalística goza de amparo e proteção constitucional.

“A atividade jornalística, independentemente do veículo e de sua linha editorial, conta com a proteção constitucional do sigilo da fonte. Qualquer medida que eventualmente viole tal garantia deve ser entendida como um ataque ao livre exercício do jornalismo”, declararam as associações em nota conjunta.

A operação de busca

A ação foi executada na última terça-feira (10), quando agentes da Polícia Federal estiveram na residência do blogueiro, localizada em São Luís. Durante a operação, foram confiscados diversos equipamentos eletrônicos, incluindo computadores e aparelhos celulares.

De acordo com as investigações, o blogueiro teria monitorado os deslocamentos do veículo oficial utilizado por Flávio Dino e seus familiares no estado do Maranhão. A finalidade seria a publicação de reportagens sobre o suposto uso irregular do automóvel, que pertence ao Tribunal de Justiça e foi cedido para a equipe de segurança do ministro.

O pedido para a abertura do inquérito partiu da própria Polícia Federal e obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, o caso foi inicialmente remetido ao ministro Cristiano Zanin. No mês anterior, Zanin solicitou a redistribuição do processo, que, por fim, foi encaminhado para a análise do ministro Alexandre de Moraes.

A posição da defesa

Em nota, a assessoria jurídica do acusado informou que ainda aguarda acesso integral aos autos do processo para compreender os fundamentos que embasaram a decisão judicial que autorizou as buscas. "Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação", declarou a defesa.