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Política

Eleições 2026: candidatos ganham imunidade contra prisão a partir de sábado

Restrição imposta pelo Código Eleitoral vale até 48 horas depois do pleito e prevê exceções apenas para flagrantes.

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
Eleições 2026: candidatos ganham imunidade contra prisão a partir de sábado
© Fernando Frazão/Agência Brasil
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A partir deste sábado (19), as eleições 2026 entram em uma nova fase de proteção jurídica com a proibição da prisão de candidatos que disputam o pleito deste ano.

A determinação faz parte das diretrizes do Código Eleitoral brasileiro, abrangendo os 15 dias que antecedem o primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro.

Essa salvaguarda se estende até 48 horas após o fim da votação.

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Durante todo esse intervalo temporal, as autoridades só podem efetuar detenções em flagrante delito.

A proteção legal beneficia uniformemente todos os postulantes devidamente registrados na Justiça Eleitoral.

Conforme o cronograma oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos votarão em outubro para definir presidente, governadores, senadores e deputados.

FONTE/CRÉDITOS: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

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