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A partir deste sábado (19), as eleições 2026 entram em uma nova fase de proteção jurídica com a proibição da prisão de candidatos que disputam o pleito deste ano.
A determinação faz parte das diretrizes do Código Eleitoral brasileiro, abrangendo os 15 dias que antecedem o primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro.
Essa salvaguarda se estende até 48 horas após o fim da votação.
Durante todo esse intervalo temporal, as autoridades só podem efetuar detenções em flagrante delito.
A proteção legal beneficia uniformemente todos os postulantes devidamente registrados na Justiça Eleitoral.
Conforme o cronograma oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos votarão em outubro para definir presidente, governadores, senadores e deputados.
RCWTV
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