Dívida pública permanece quase estável, mas ultrapassa R$ 8,6 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) manteve-se praticamente inalterada em janeiro, apesar do expressivo vencimento de títulos prefixados, devido à influência dos juros elevados. Dados apresentados pelo Tesouro Nacional na quarta-feira (25) indicam que a DPF registrou um leve aumento de 0,07%, passando de R$ 8,635 trilhões em dezembro para R$ 8,641 trilhões no mês subsequente.

Esse indicador havia ultrapassado a marca dos R$ 8 trilhões em agosto do ano anterior. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), publicado em janeiro, a projeção é que o volume total da DPF se situe entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) apresentou um crescimento de 0,26%, elevando-se de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. Embora o Tesouro tenha efetuado resgates líquidos de R$ 67,02 bilhões em títulos no mês passado, com destaque para os indexados à Selic, a apropriação de R$ 88,53 bilhões em juros neutralizou essa redução.

A apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção monetária incidente sobre os títulos, incorporando esse montante ao total da dívida pública. Com a Taxa Selic, referência dos juros básicos da economia, mantida em 15% anuais, esse mecanismo de apropriação exerce uma pressão significativa sobre o endividamento estatal.

Em janeiro, o Tesouro Nacional realizou emissões de títulos da DPMFi no valor de R$ 145,87 bilhões. Contudo, o volume de resgates atingiu R$ 212,89 bilhões, impulsionado pelo elevado número de vencimentos de títulos prefixados, uma ocorrência comum no início de cada trimestre.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou uma queda de 4,75%, diminuindo de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. Essa redução foi atribuída principalmente à desvalorização de 4,95% do dólar no período, reflexo de um cenário de menor tensão no mercado financeiro.

Colchão

A reserva financeira da dívida pública, conhecida como "colchão" – utilizada para enfrentar períodos de instabilidade ou grande concentração de vencimentos –, apresentou uma redução pelo segundo mês consecutivo. Seu valor diminuiu de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão em janeiro. O Tesouro Nacional apontou o resgate líquido (diferença entre resgates e emissões) como a principal causa dessa retração.

Atualmente, o "colchão" é capaz de cobrir 6,77 meses de vencimentos da dívida pública, representando o menor período desde março do ano anterior. Projeta-se que R$ 1,424 trilhão em títulos federais vençam nos próximos 12 meses. Contudo, a expectativa é de que as reservas se elevem nos meses vindouros, impulsionadas por um menor volume de vencimentos.

Composição

Em decorrência do significativo vencimento de títulos prefixados, a estrutura da DPF registrou as seguintes alterações de dezembro para janeiro:

• Títulos vinculados a Selic: 48,25% para 49,42%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 25,93% para 26,35%;
• Títulos prefixados: 22,05% para 20,65%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3,76% para 3,58%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece as seguintes projeções para a composição dos títulos ao final do ano:

• Títulos vinculados a Selic: 46% a 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
• Títulos prefixados: 21% a 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Tradicionalmente, os títulos prefixados, cujas taxas são estabelecidas no ato da emissão, conferem maior previsibilidade à gestão da dívida pública. Contudo, em cenários de incerteza no mercado financeiro, a demanda por juros elevados por parte dos investidores tende a desestimular novas emissões, o que pode dificultar a administração do endividamento governamental.

Por outro lado, os títulos atrelados à Selic têm despertado grande interesse entre os investidores, impulsionados pelos patamares elevados dos juros básicos da economia. Já a dívida cambial é formada por antigos títulos da dívida interna indexados ao dólar, além da dívida externa propriamente dita.

Prazo

O prazo médio da DPF registrou uma leve variação, passando de 4 para 4,03 anos – o Tesouro Nacional disponibiliza essa estimativa apenas em anos. Esse período representa a média de tempo que o governo leva para refinanciar sua dívida pública. Prazos mais longos são frequentemente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na solvência e capacidade do governo de cumprir suas obrigações.

Detentores

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte configuração:

• Instituições financeiras: 31,92% do estoque;
• Fundos de pensão: 22,66%;
• Fundos de investimentos: 21,36%;
• Não-residentes (estrangeiros): 10,69%;
• Demais grupos: 13,4%.

Com a redução das tensões no mercado financeiro em janeiro, a parcela de participação dos investidores não residentes (estrangeiros) na dívida pública aumentou para 10,69%, comparado aos 10,35% registrados em dezembro. Em novembro de 2024, esse percentual havia alcançado 11,2%, marcando o patamar mais elevado desde setembro de 2018, período em que a fatia de estrangeiros na dívida pública também se situava em 11,2%.

O mecanismo da dívida pública permite ao governo captar recursos junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado assume o compromisso de reembolsar esses valores após um determinado período, acrescidos de uma correção que pode ser atrelada à taxa Selic (os juros básicos da economia), à inflação, ao dólar ou ser estabelecida previamente (prefixada).