Disparidade salarial entre homens e mulheres é menor em entidades sem fins lucrativos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou, em um levantamento recente, que a disparidade salarial entre homens e mulheres é consideravelmente menor nas entidades sem fins lucrativos quando comparada aos setores de empresas e administração pública. A pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (25), aponta que esses últimos ambientes de trabalho apresentam os cenários mais acentuados de diferença na remuneração por gênero no Brasil.

A análise do IBGE considerou um universo de 10,6 milhões de empresas e organizações ativas no país em 2024. Nesses ambientes, o salário médio mensal pago totalizava R$ 3,9 mil, o que correspondia a 2,8 salários mínimos vigentes na época.

Ao detalhar esses valores por gênero, a pesquisa indicou que os homens recebiam uma média de R$ 4,2 mil, enquanto as mulheres tinham um salário médio de R$ 3,9 mil. Essa diferença significa que a remuneração masculina era 16,6% superior, ou seja, as mulheres ganhavam aproximadamente 85,8% do que seus colegas homens recebiam.

Esses insights são provenientes do Cadastro Central de Empresas (Cempre), uma base de dados abrangente que compila informações sobre empresas ativas, órgãos da administração pública e as já mencionadas entidades sem fins lucrativos.

Análise por natureza jurídica

Ao segmentar os registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por sua natureza jurídica, os pesquisadores do IBGE constataram que, nas entidades sem fins lucrativos, a remuneração feminina alcançava 95,3% da masculina, evidenciando uma aproximação salarial notável.

Neste segmento, o salário médio das mulheres era de R$ 3.589,82, enquanto o dos homens atingia R$ 3.768,81.

O IBGE esclarece que essa categoria engloba diversas organizações não lucrativas, incluindo organizações sociais, fundações privadas, sindicatos, condomínios e entidades religiosas, entre outras.

Contrastando com esse cenário, o setor empresarial apresentou a maior disparidade salarial, onde as mulheres recebiam apenas 78,1% do salário pago aos homens, configurando o pior panorama da pesquisa.

Especificamente nas empresas, a média salarial feminina era de R$ 2.996,79, enquanto a masculina chegava a R$ 3.838,67.

No âmbito da administração pública, que abrange as esferas federal, estadual e municipal, além dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as mulheres recebiam 82% da remuneração de seus colegas homens.

Nesse setor, o salário médio das mulheres foi de R$ 4.967,51, em comparação com os R$ 6.058,19 recebidos pelos homens.

A pesquisadora Caroline Santos, gerente de Análise e Disseminação do IBGE, comentou sobre a menor disparidade salarial nas entidades sem fins lucrativos, ressaltando que o tema "mereceria um estudo mais aprofundado para ter resposta mais qualificada". Contudo, ela apresentou algumas hipóteses para justificar esse resultado.

Uma das explicações sugeridas é que essas entidades, frequentemente ligadas à assistência social, podem ter uma preocupação mais acentuada com a equidade na composição de seus quadros de funcionários.

Outra hipótese aponta para as áreas de atuação predominantes dessas organizações, como assistência social, serviços sociais e saúde.

Segundo Santos, essas são "atividades do perfil tradicional de inserção da mulher no mercado de trabalho", e uma maior presença feminina nesses setores pode contribuir para a redução da disparidade salarial.

A analista também destacou que a predominância de mulheres em atividades como educação e saúde pode ser um fator explicativo para a disparidade salarial observada na administração pública.

Ela conclui que, por serem funções frequentemente ocupadas por mulheres e, muitas vezes, remuneradas com salários mais baixos, isso impacta a média geral do setor.

Contexto da Lei de Igualdade Salarial

Em julho de 2023, o Brasil sancionou a Lei 14.611, popularmente conhecida como Lei de Igualdade Salarial. Essa legislação visa assegurar que empregadores remunerem de forma equitativa homens e mulheres que desempenham a mesma função.

Apesar da existência dessa lei, a disparidade salarial média entre os gêneros persiste, influenciada por fatores como a menor representatividade feminina em posições de liderança e as interrupções na carreira frequentemente associadas à maternidade.

Panorama do Cadastro Central de Empresas (Cempre)

O levantamento do IBGE revelou que os 10,6 milhões de CNPJs ativos em 2024 eram responsáveis pelo emprego de 68 milhões de pessoas. Desse total, 54,2 milhões eram trabalhadores assalariados e 13,8 milhões correspondiam a sócios e proprietários.

Ao analisar a distribuição por natureza jurídica, o país contava com:

• 9,5 milhões de empresas;
• 1,1 milhão de entidades sem fins lucrativos; e
• 59,4 mil instituições da administração pública.

Devido a uma alteração metodológica, a série histórica atual do estudo do IBGE tem início em 2022. No período de dois anos, o número total de empresas e organizações registrou um crescimento de 12,5%, partindo de 9,4 milhões em 2022. Paralelamente, o contingente de pessoas ocupadas aumentou em 8,4%.