Dino aprofunda apuração sobre emendas destinadas à fundação da Lagoinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a ampliação da investigação sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.

A medida foi tomada após o recebimento das manifestações do senador e do Senado acerca das alegações de ausência de transparência e rastreabilidade nos repasses, que totalizaram R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. Dino já havia solicitado esclarecimentos sobre as emendas em 19 de outubro.

Na deliberação de hoje, o ministro expandiu o escopo da análise e ordenou que todos os documentos referentes aos repasses das emendas para a fundação, bem como para as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, que também receberam fundos, sejam encaminhados ao Supremo em um prazo de 10 dias.

"Considerando a falta de transparência e de rastreabilidade das emendas em questão, torna-se necessária a solicitação de documentos às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis", declarou o ministro em sua decisão.

O caso chegou à Suprema Corte após os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) mencionarem a relação pessoal de Viana com a Lagoinha e o acusarem de tentar obstruir o avanço das apurações da CPMI contra as organizações que receberam suas emendas.

>>> Acompanhe o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Defesa

Em pronunciamento nas redes sociais, o senador Carlos Viana afirmou ser alvo de ataques devido à sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Viana convocou uma coletiva de imprensa para o dia seguinte, onde pretende apresentar documentos e fornecer explicações técnicas sobre as emendas.

"Com a proximidade das eleições e diante do receio daqueles que buscaram proteger os responsáveis pelos crimes contra os idosos e impediram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora haverá uma intensificação de um ataque à reputação", declarou.