Dias Toffoli suspende propaganda de Renan Santos e repasses de campanha

Nesta segunda-feira (31), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à presidência Renan Santos, filiado ao partido Missão.

Além de paralisar as postagens online, a determinação do magistrado também bloqueou os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao político.

Como parte das sanções, o candidato ficou impedido de marcar presença em debates veiculados por rádio, televisão e podcasts até que ocorra o julgamento definitivo do processo pelo plenário do TSE.

A motivação para a punição, conforme explicou Toffoli, reside no fato de que a legenda Missão omitiu a relação de endereços digitais usados na campanha perante a Justiça Eleitoral.

Durante a análise, o ministro identificou que 16 contas associadas ao postulante só foram notificadas ao tribunal doze dias após a conclusão do registro de candidatura.

A legislação eleitoral brasileira estabelece com clareza que siglas e concorrentes precisam obrigatoriamente declarar todos os sites, blogs e perfis em redes sociais que serão utilizados para impulsionar a candidatura.

Ao investigar um dos canais não declarados, que possui 2,4 milhões de seguidores, o ministro constatou infrações e destacou o uso irregular para impulsionamento de conteúdo para multidões.

Em resposta às medidas cautelares impostas pelo tribunal, a equipe do candidato informou que uma coletiva de imprensa ocorrerá às 17h em São Paulo para esclarecer o episódio.