Horário eleitoral no rádio e na TV tem início nesta sexta-feira no país

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil nesta sexta-feira (28), estendendo-se até o dia 1° de outubro. Durante esse período de 35 dias, os postulantes às vagas em disputa apresentarão suas propostas aos eleitores em dois blocos diários de 25 minutos cada.

A transmissão no rádio ocorrerá em dois horários: às 7h e às 12h. Na televisão, a exibição da propaganda partidária vai ao ar às 13h e às 20h30. Além dos guias fixos, as emissoras veicularão inserções diárias na programação normal.

Os dias de veiculação variam conforme os cargos. Às terças, quintas e sábados, o espaço é reservado aos candidatos à Presidência da República e a deputado federal. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, a propaganda é destinada aos concorrentes aos cargos de governador, senador e deputados estadual e distrital.

Caso haja necessidade de segundo turno nas disputas para presidente ou governador, a exibição nos veículos de comunicação retornará entre os dias 9 e 23 de outubro.

Divisão do tempo para a Presidência

A propaganda para o cargo de presidente da República começará no sábado (29). A Coligação Brasil Pronto para Mais, liderada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo diário, com 5 minutos e 31 segundos, graças à ampla aliança que inclui PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança e Federação PSOL/Rede.

O candidato Flávio Bolsonaro (PL) contará com 4 minutos e 20 segundos de exibição. A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) obteve 2 minutos e 2 segundos, enquanto o tempo do partido Avante, de Augusto Cury, será de 35 segundos.

Os outros postulantes não atingiram as cláusulas de desempenho exigidas para ter acesso à propaganda gratuita. A norma exige um mínimo de 13 deputados federais elegíveis ou a obtenção de pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara ou 1,5% nos estados.

Critérios de representatividade

A distribuição do tempo no rádio e na TV segue estritamente a representatividade das legendas na Câmara dos Deputados. A Federação Brasil da Esperança possui 81 parlamentares, mas, ao somar forças com o PDT, PSB e a Federação PSOL/Rede, a coligação de Lula passou a reunir 127 deputados.

Por outro lado, o PL dispõe de 98 parlamentares, mas preferiu concorrer de forma isolada. Estratégia semelhante adotaram o PSD, com 42 deputados, e o Avante, que conta com sete representantes na casa legislativa.

Calendário das eleições

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão definidos os cargos no Executivo e no Legislativo. Caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.