Dias Toffoli eleito ministro efetivo do TSE pelo STF

Nesta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente eleito para assumir a posição de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corte responsável pela organização das eleições de outubro no país.

O pleito, de caráter simbólico, ocorreu no plenário do STF e foi motivado pela renúncia da ministra Cármen Lúcia à sua cadeira efetiva. Toffoli já integrava o colegiado, mas na condição de ministro substituto.

No dia anterior, a presidência do TSE havia sido assumida por Nunes Marques, sucedendo Cármen Lúcia. Embora pudesse permanecer como ministra efetiva até 3 de junho, data prevista para o término de seu mandato na Corte, ela optou por uma saída antecipada.

Entretanto, Cármen Lúcia informou ao Supremo sua decisão de antecipar a saída definitiva do tribunal eleitoral. A aprovação dos membros do TSE é uma prerrogativa do STF.

Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Composição do Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é constituído por um total de sete ministros. Desses, três são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados indicados pela Presidência da República, todos com seus respectivos substitutos.

Com a recente mudança, a nova formação do colegiado do TSE passará a contar com os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, representando o STF. Do STJ, estarão Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva. Completam o quadro os juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.

Adicionalmente, as recentes alterações implicam que o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga como ministro substituto na Corte Eleitoral.