Debate na câmara discute projeto para ampliar mercado de gás natural no brasil

Especialistas e parlamentares debateram na Câmara dos Deputados o projeto que propõe mudanças estruturais no mercado de gás natural brasileiro. A discussão ocorreu durante uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia.

O texto em análise é o Projeto de Lei 5802/25, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). O objetivo principal da proposta é a desconcentração do setor por meio de leilões compulsórios, modelo conhecido internacionalmente como gas release.

Defensores da medida argumentam que a alta concentração nas mãos da Petrobras encarece a cadeia produtiva nacional. Paulo Pedrosa, da Abrace, destacou que leilões recentes comprovaram a eficácia de preços mais competitivos para dinamizar a economia.

No mesmo sentido, Fernanda Fiorentini Costa, representante da Abividro, ressaltou que o insumo é vital para indústrias de alto consumo energético. Para ela, a abertura efetiva do mercado protege a competitividade frente a produtos importados.

Críticas e posição dos órgãos reguladores

Por outro lado, o setor regulado aponta riscos na intervenção proposta. Críticos alertam que o mecanismo pode gerar insegurança jurídica e desestimular novos aportes financeiros em infraestrutura.

Artur Watt, representante da ANP, lembrou que a agência já discute o tema por meio de consultas públicas. O foco atual envolve regras para escoamento e a preservação do gás próprio para incentivar a continuidade dos aportes da Petrobras.

Já Álvaro Ferreira Tupiassu, executivo da Petrobras, ponderou que o Brasil abriu seu mercado em tempo recorde de três anos. Na visão da estatal, o momento exige amadurecimento dos investimentos e estabilização natural dos preços.