Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por sms no brasil

A Anatel publicou no Diário Oficial da União novas diretrizes focadas em ampliar a proteção dos consumidores de telefonia e coibir fraudes por sms. A medida estabelece que as companhias do setor devem adotar barreiras rígidas para mensagens enviadas por canais sem identificação oficial.

Com a determinação, as operadoras ficam obrigadas a barrar todo fluxo originado de códigos irregulares. Cada identificador numérico passa a ser vinculado de forma exclusiva a uma única empresa, o que simplifica o rastreio da origem dos disparos.

Impacto no modelo corporativo

As exigências recaem sobre o formato A2P, muito utilizado por companhias para disparar alertas automáticos. Nesse sistema, o remetente utiliza numerações curtas em vez de linhas convencionais.

O Conselho Diretor estabeleceu o prazo de até 90 dias para a implantação de um diretório setorial centralizado. A ferramenta será pública e indicará quais empresas respondem pelos envios automatizados.