Copasa reúne prefeitos em Diamantina para diálogo pós-desestatização

A Copasa realizará em Diamantina, no dia 1º de julho, um encontro estratégico com prefeitos, secretários e procuradores jurídicos da região. O objetivo é esclarecer as dúvidas e demandas das lideranças municipais sobre o processo de desestatização da companhia, garantindo transparência e segurança jurídica. A presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, estarão disponíveis para a imprensa às 11h30, na sede do Consórcio CIM Jequitinhonha.

Marília Carvalho de Melo enfatiza que a desestatização representa uma nova fase para a Copasa. É compreensível que um processo de tal magnitude gere questionamentos por parte dos municípios.

Por isso, este encontro foi cuidadosamente planejado para abordar essas questões, ouvir ativamente os gestores e fortalecer o relacionamento entre a Copasa e as administrações municipais, com o apoio fundamental da AMM.

O foco principal da reunião em Diamantina, segundo a presidente da Copasa, é oferecer respostas diretas às equipes jurídicas e administrativas das prefeituras. A intenção é demonstrar a solidez dos novos contratos, que foram estruturados para proporcionar segurança jurídica aos municípios e assegurar a proteção dos direitos da população.

Salvaguardas e metas do Novo Marco Legal do Saneamento

Durante a sessão técnica, especialistas da companhia estarão disponíveis para detalhar as importantes salvaguardas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Serão abordados temas como o funcionamento da tarifa uniforme e as garantias da tarifa social, que oferece descontos de até 65% para famílias de baixa renda.

Além disso, a dinâmica de repasses para os fundos municipais de saneamento será explicada, garantindo clareza aos gestores.

O evento também servirá para alinhar o entendimento sobre as metas legais e obrigatórias de universalização do acesso à água e esgoto, estabelecidas para serem alcançadas até 2033.

A Copasa reitera que a decisão de repactuar os vínculos contratuais respeita integralmente a soberania e as particularidades de cada administração municipal.

Ao promover esta iniciativa focada na região de Diamantina, a empresa busca oferecer suporte técnico robusto, dissipar incertezas e aprofundar o diálogo. O objetivo é capacitar os gestores públicos locais a tomarem decisões com total segurança, previsibilidade e amparo legal.

Serviço:

Evento: Diálogos Regionais: a privatização e os próximos passos

Data: Quarta-feira, 1º de julho

Hora: 10h (Fechado para a imprensa) | 11h30 (entrevista)

Local: Consórcio CIM Jequitinhonha – Rua Zeca Bruno, 131 – bairro Cazuza - Diamantina