Dias Toffoli libera propaganda eleitoral de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da propaganda eleitoral digital do candidato à presidência Renan Santos, filiado ao partido Missão.

Na última segunda-feira (31), a campanha havia sido paralisada. A medida ocorreu porque a legenda falhou em detalhar quais contas e perfis oficiais seriam utilizados nas plataformas sociais.

Na nova decisão, o ministro pontuou que as exigências feitas ao partido foram parcialmente cumpridas. Com isso, a veiculação online e o repasse de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram restabelecidos.

A presença de Renan Santos em debates televisivos e públicos, que também estava proibida temporariamente, foi autorizada novamente pela Justiça Eleitoral.

O magistrado estabeleceu um prazo de 72 horas para que a campanha informe a data de criação de cada perfil e quando eles começaram a ser usados para fins eleitorais.

Além disso, a legenda precisa declarar se existem outros endereços na web, grupos em aplicativos de mensagens ou páginas com o mesmo objetivo político.

A legislação eleitoral determina que candidatos e siglas comuniquem formalmente à Justiça todos os domínios e redes sociais que vão integrar a estratégia de divulgação.

O descumprimento das novas exigências dentro do prazo estipulado pode resultar no indeferimento definitivo do registro da candidatura.

Mais cedo, em São Paulo, o candidato criticou a suspensão anterior. Ele alegou que a punição teria relação com críticas feitas por ele e pelo MBL ao ministro Dias Toffoli.

Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo