Cemig esclarece responsabilidade por tampas em calçadas

Encontrar uma tampa metálica na calçada com a inscrição “Cemig” pode levar muitas pessoas a acreditar que toda a estrutura pertence à distribuidora de energia. No entanto, em comunicado divulgado em 22 de outubro de 2026, a companhia esclareceu que nem todas as caixas subterrâneas são de sua responsabilidade, orientando os consumidores sobre a identificação e manutenção correta dessas instalações urbanas.

Segundo as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a divisão das responsabilidades depende diretamente do ponto de entrega da energia. Nas ligações subterrâneas de clientes que se conectam à rede aérea da Cemig, todo o conjunto instalado a partir do ponto de conexão no poste, o que inclui cabos subterrâneos, caixas de passagem e as respectivas tampas, fica sob a responsabilidade exclusiva do próprio consumidor.

Diferenciação entre redes particulares e da distribuidora

Nas áreas urbanas, é comum a presença de diferentes tipos de tampas subterrâneas nas calçadas, pertencentes a prestadoras de serviços de telefonia, água, esgoto, energia ou a estruturas particulares dos imóveis. As caixas e câmaras que integram a rede subterrânea da Cemig servem para dar acesso ao cabeamento e aos equipamentos vitais para a operação do sistema elétrico, recebendo manutenção periódica da empresa quando há registro de falhas.

Por outro lado, as caixas instaladas com a finalidade de atender exclusivamente a um único imóvel fazem parte da entrada de energia da unidade consumidora. O supervisor da Rede Subterrânea da Cemig, Felipe Martins, explica que a inscrição com o nome da empresa muitas vezes apenas sinaliza a passagem de cabos elétricos, reforçando que a definição da responsabilidade real depende estritamente da função que aquela instalação desempenha na rede.

Orientações de segurança e procedimentos para reparos

Diante de situações em que o cidadão localize tampas danificadas, deslocadas ou que aparentem instabilidade, a recomendação oficial é evitar pisar no local para prevenir riscos graves de acidentes e quedas. Caso seja constatado que a estrutura quebrada ou ausente pertence de fato à rede subterrânea da Cemig, o consumidor deve comunicar o problema imediatamente por meio dos canais oficiais de atendimento da companhia.

A empresa destaca que realiza a substituição das tampas de sua competência assim que identifica a falha ou recebe o registro da ocorrência, garantindo assim a segurança pública e a confiabilidade do sistema elétrico. Nos casos em que o dano é verificado em uma instalação particular, a responsabilidade pela troca é inteiramente do proprietário do imóvel, sendo aconselhável o apoio de um profissional habilitado para a execução do serviço.

Cuidados essenciais e manutenção das estruturas

A identificação correta das caixas subterrâneas é importante para agilizar a solução de problemas, evitar riscos à segurança de pedestres e garantir a adequada manutenção das instalações elétricas nas calçadas urbanas.

Nos casos em que a tampa danificada pertence à instalação do cliente, a substituição deve ser providenciada pelo proprietário do imóvel, com o apoio de um profissional habilitado quando necessário.

*Com informações de Cemig.

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