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A Câmara Municipal de Juiz de Fora Aprovou, nesta terça-feira, 27, o projeto de lei que propõe a Semana Municipal de Conscientização sobre o lúpus. De autoria do vereador Dr. Marcelo Condé (AVANTE), a proposta prevê que a campanha seja realizada todos os anos na semana que inclui o dia 10 de maio, quando é celebrado o Dia Mundial do Lúpus. O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre a doença, seus sintomas, diagnóstico e tratamento. A proposta também busca reforçar a importância do acompanhamento médico, combater o preconceito e incentivar a capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde para reconhecer os sinais do lúpus. O projeto estabelece ainda diretrizes para ações educativas e informativas, como orientação a pacientes e familiares, acolhimento e suporte psicológico, divulgação de direitos sociais, previdenciários e assistenciais e incentivo à produção de dados locais que contribuam para o planejamento de políticas públicas. As atividades poderão ser realizadas em parceria com instituições de ensino, hospitais, associações de pacientes e organizações da sociedade civil, respeitando as competências do município e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue agora para sanção do Executivo. Se virar lei, a Semana Municipal de Conscientização sobre o lúpus passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Juiz de Fora. Leia na íntegra o Projeto de Lei 205/2026 .
Em resumo:
- A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, nesta terça-feira, 27, o projeto de lei que propõe a Semana Municipal de Conscientização sobre
- De autoria do vereador Dr.
- Marcelo Condé (AVANTE), a proposta prevê que a campanha seja realizada todos os anos na semana que inclui o dia 10 de maio, quando é celebrado
Detalhes e apuração dos fatos
Fonte:Câmara Municipal JF.
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Fonte: Câmara Municipal JF
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