Anvisa vai certificar insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil por empresas interessadas em obter a Carta de Adequação. O anúncio foi feito nesta fase estratégica para o setor.

Em nota oficial, a autarquia informou que a iniciativa prevê a escolha de até oito dossiês para avaliação. Esse processo ocorrerá de forma independente, sem exigir associação prévia a petições de registro ou pós-registro de medicamentos.

“O chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs, contribuindo para a redução da dependência de fornecedores estrangeiros e para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou a agência.

Podem participar companhias detentoras de dossiês produzidos em território nacional. Os interessados precisam cumprir critérios específicos definidos em edital.

Entre as regras, o IFA deve constar na relação oficial de substâncias. A fabricação também precisa incluir, ao menos, a última etapa de síntese química realizada no país.

Além disso, a empresa fabricante deve apresentar um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido diretamente pela Anvisa.

A escolha priorizará projetos com relevância para o desenvolvimento nacional. Participação em programas públicos de inovação e etapas produtivas locais contam pontos.

Os interessados devem preencher um formulário eletrônico. O prazo é de 60 dias corridos após a publicação oficial, com resultado previsto para o mesmo período.

As análises técnicas dos dossiês selecionados devem ocorrer ao longo de 2027. Todo o processo seguirá os ritos regulatórios exigidos pelo órgão.

Entenda o papel dos IFAs

Os insumos representam a base da cadeia produtiva de remédios. Eles funcionam como as matérias-primas essenciais para a fabricação dos tratamentos.

O insumo farmacêutico ativo é a substância responsável pelo efeito terapêutico. É o componente que garante a eficácia e a função do medicamento.

Para garantir a segurança sanitária, a Anvisa fiscaliza rigorosamente as fábricas. O controle de qualidade dos insumos é uma prioridade para proteger a população.